22 de dezembro de 2024

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Procon participa de mutirão nacional do Ministério da Justiça para fiscalizar aplicação correta nos preços dos combustíveis ao consumidor

Equipe do Procon esteve em 33 postos de combustíveis da cidade

Nesta segunda-feira (24), o Procon de Vitória da Conquista aderiu ao Mutirão Nacional do Preço Justo, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O objetivo da iniciativa é verificar se os postos de combustíveis estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes e repassando, de forma adequada, ao consumidor, as variações de preço decorrentes da mudança na política de preços da Petrobras.

Esse tipo de fiscalização já é feito regularmente pelo Procon. No caso do Mutirão, foi uma ação de caráter excepcional, por ser realizado ao mesmo tempo em todo o país.

A equipe do Procon esteve em 33 postos de combustíveis localizados em vários bairros na zona urbana de Vitória da Conquista. Nesta primeira etapa, foram coletadas informações sobre os preços da gasolina e do diesel praticados no município.  Os dados coletados serão enviados até a próxima sexta-feira (26), para a Senacon, que deve apresentar até o dia 30, um relatório geral sobre o monitoramento dos preços de combustíveis.

Na última segunda-feira (22), a Senacon lançou um canal de denúncias específico para que os consumidores informem sobre casos de preços abusivos cobrados pelos postos de combustíveis. As reclamações podem ser registradas por meio de um formulário online. Para acessá-lo, basta clicar aqui.

Dados coletados serão enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública