Alunos, professores e funcionários das Universidades Estaduais da Bahia decidiram nesta quarta-feira, 23, realizar uma paralisação no próximo dia 30. A decisão veio logo após a audiência pública com deputados da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços da Assembleia Legislativa, em que a categoria expôs os problemas que as instituições de ensino vêm enfrentando desde que foram publicados o Decreto de n° 12.583/11 e a Portaria de n° 001 de 22 de fevereiro, que tratam do controle da execução orçamentária do Estado. As resoluções alteraram o repasse de recursos para as universidades.
De acordo com o pró-reitor administrativo da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Rossini Cerqueira Cruz, o cronograma mensal de liberação dos recursos foi modificado. “Com o Decreto, vamos ter que gastar cerca de 55% do orçamento até o mês de outubro, os outros 45% das verbas serão repassadas em novembro e dezembro, o que inviabiliza uma série de obras e atividades acadêmicas”, diz Cruz. A mudança, para ele, vai interromper programas especiais de bolsas para estudantes indígenas e negros desenvolvidos pela instituição.
Pelo decreto, estão suspensas as concessões de ampliação de Gratificações por Condições Especiais de Trabalho, assim como o afastamento dos servidores para a realização de cursos de aperfeiçoamento que demandem substituição. Segundo o coordenador do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais, Gean Santana, a medida impede que professores aprovados em seleções de mestrado e doutorado em outros estados ou países realizem os cursos. “Eles não podem se afastar para fazer os cursos, pois não há como contratar profissionais temporários”, reclama.
O Decreto prevê ainda a redução das despesas com as contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo funcionários das universidades presentes à audiência, as resoluções já afetam serviços de limpeza e segurança de algumas unidades. “Estamos trabalhando além do nosso horário para manter todos os serviços”, contou a técnica universitária da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Mariza Santos dos Reis.
A categoria marcou também para o próximo dia 30, uma manifestação no turno da manhã, em frente à governadoria do Estado. Durante a tarde, o grupo segue para a Assembleia Legislativa, onde ocorrerá uma nova conversa com os deputados, para discutir o assunto.
Carolina Mendonça | A TAR
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