Com participação da presidente da ONG Catrop, do presidente da comissão de
direitos humanos da OAB e da representante do mercado municipal de
artesanato, Roda de Conversa aborda sobre questões culturais
O programa tratou sobre a situação dos artesãos na cidade, a atuação da OAB para garantir a cultura como um
direito fundamental e a importância da atuação do Conselho Municipal de Cultura.
O Roda de Conversa da última quinta (27), da Rádio Melodia, iniciado às 13h, recebeu a ex-
presidente do Conselho Municipal de Cultura e presidente da ONG Catrop Maris Stella
Schiavo Novaes, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Conquista,
Murilo Nunes Araújo, e a representante do Mercado Municipal de Artesanato Ângela
Rodrigues. Apresentado pelo jornalista Gildásio Amorim Fernandes, o programa abordou a
situação dos artesãos na cidade, a atuação da OAB para garantir a cultura como um direito
fundamental e a importância da atuação do Conselho Municipal de Cultura.
O programa começou com Maris Stella relembrando seus primeiros passos de atuação e
militância, que a fizeram chegar no tropeirismo e a iniciar o trabalho com a Catropi. Em
seguida, Angela Rodrigues comentou sobre o pedido da prefeitura de desocupação do espaço
onde se localizam artesãos, próximo ao Teatro Carlos Jeová, onde foi proposta a criação de
um centro cultural. “Procuramos o Conselho e a OAB porque a prefeitura não nos dava
resposta, não apresentava nenhum projeto”, declarou a representante do mercado de
artesanato. Já Murilo Nunes Araújo mencionou o fortalecimento da OAB como facilitador
nessa questão, ao buscar diálogo com a prefeitura, e acredita que a cultura é um direito
fundamental.
Em seguida, Gildásio declarou que a prefeita Sheila Lemos deveria abrir precedentes para
diálogos independente de diferenças de projetos, e comentou sobre os saldos que ficaram no
Conselho Municipal de Cultura. A presidente da ONG Catropi afirmou que os conselhos são
instituições bem importantes, mas que falta os gestores compreenderem a sua importância.
“Cumprimos com a função de representação da sociedade no contexto complicado da
pandemia, fizemos a implementação do sistema de cultura e a regulamentação do fundo de
cultura. Embate tenso é necessário, mas a sociedade civil precisa chegar junto”, afirmou
Maris Stella, que comentou que na nova eleição do Conselho de Cultura ficou uma cadeira
em aberto – a de patrimônio – e que algumas cadeiras foram tiradas, o que ocasionou o
silenciamento de algumas minorias.
O jornalista comentou que foram conseguidos equipamentos para a instalação de um centro
de cultura de Conquista, e defendeu a necessidade de fazer algo grande para atender o pessoal
do artesanato. A representante do Mercado Municipal de Artesanato defendeu que essa
discussão envolva a sociedade, afirmou que o equipamento mencionado não está adequado, e
que espera que o secretário de cultura se manifeste. O Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da OAB falou que a organização fez prestação de contas no Conselho, e que eles
não param de receber pautas e pessoas sobre esse tópico. Além disso, Murilo destacou o fato
de que, pela primeira vez, duas mulheres saíram como candidatas à presidência da OAB
estadual.
Ao término do programa, a produção conversou com os estudantes de direito Diego Lopes
(Estácio) e Pedro Henrique (FAU), que atuam em conjunto com Murilo no sentido de
enxergarem a ligação entre cultura e direitos humanos, e defendem a necessidade dos editais
abrangerem mais pessoas, que não estão sendo acolhidas pelos editais, como os malabaristas
de rua. “A gente deixa um pouco as burocracias e evidencia as questões das minorias.
Buscamos diálogos, ação e atitude, respeitando os trâmites do direito”, afirmou Diego.
Sobre as condições do espaço para os artesãos, Ângela afirmou que o local precisa de uma
reforma, e que essa discussão precisa de um espaço maior na prefeitura. “Já propusemos uma
discussão sobre essa reforma mas ainda não fomos acionados com propostas do município”,
declarou a representante do mercado de artesanato.
Por fim, Maris Stella comentou sobre a retirada da cadeira do Conselho de Cultura voltada à
temática LGBT, o que limita as políticas de acesso. A presidente do Conselho explicou que a
organização não tem força executiva, e que sua luta maior é pela participação mais efetiva no
planejamento de cultura. Sobre as expectativas com a atuação de Eugênio Avelino Lopes
Souza (Xangai) como novo Secretário, a ex-candidata à prefeita de Conquista afirmou que
isso pode ser um “divisor de águas” para a cultura popular, e que para ele ser um bom
secretário, ele vai precisar de autonomia administrativa. A Presidente da Catrop lembrou que
a pasta possui direito a 10% do orçamento público, só que isso ainda não foi utilizado. Além
disso, Maris Stella defendeu a nomeação do presidente do Conselho como prioridade, e
comentou sobre a importância da cadeira da organização voltada ao patrimônio histórico da
cidade, que está sem nenhum representante. “Setenta e cinco casas estão em vias de serem
preservadas, mas podemos correr o risco de perder esse trabalho sem representantes na
cadeira de patrimônio”, declarou.
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