Um
projeto de lei que propõe a gratuidade para pessoas com deficiência e
seus acompanhantes nos transportes coletivos intermunicipais do estado
foi encaminhado nesta quinta-feira (24), pelo governador Jaques Wagner,
à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba).
projeto de lei que propõe a gratuidade para pessoas com deficiência e
seus acompanhantes nos transportes coletivos intermunicipais do estado
foi encaminhado nesta quinta-feira (24), pelo governador Jaques Wagner,
à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba).
Na carta de apresentação da proposta, o governador afirma que “o
benefício do Passe Livre reafirma o comprometimento do Estado da Bahia
em promover os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as
pessoas com deficiência de natureza física, intelectual ou sensorial,
buscando evitar qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada
na deficiência”.
Wagner também diz que “quando se estabelece o passe livre,
assegura-se o direito de ire vir, e a maior igualdade de oportunidade
das pessoas com deficiência participarem da sociedade, fortalecendo seu
senso de pertencimento e avançando no desenvolvimento humano, social e
econômico”.
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