Há dois anos, a Comarca da cidade baiana de Paripiranga, no Nordeste da Bahia, funciona apenas com dois juízes, um para a Vara Cível, André Andrade Vieira, e uma juíza para a Vara Criminal, Débora Cabral Melo de Almeida. Além dos magistrados, a Comarca possui apenas um promotor de justiça, o brumadense Gildásio Rizério de Amorim, que atua em todos os processos existentes no fórum. Segundo o promotor, apesar de a Bahia ter 417 municípios, apenas a Comarca de Paripiranga funciona com dois juízes e um promotor de justiça, o que, para ele, evidencia um desequilíbrio de carga de autoridade. De acordo com o site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), embora tenha seis mil processos em tramitação, sendo 4.500 no Cartório da Vara Cível e 1.500 no Cartório da Vara Criminal, todos acompanhados e despachados pelos dois referidos juízes, a Comarca não possui nenhum processo pendente de julgamento. “O resultado é fruto de um esforço conjunto. Para que esteja ocorrendo a tramitação regular dos seis mil processos sem ter nenhum emperrado pela ausência do necessário parecer do Ministério Público, durante os 17 anos como titular da pasta tive que abrir mão de alguns benefícios, como férias e licença – prêmio que nunca gozei. Sempre trabalhando para que a população seja beneficiada com uma rápida entrega da prestação jurisdicional, beneficiando a todos”, explicou Gildásio em entrevista ao Jornal Correio de Sergipe.
Deixe seu comentário