Construída no interior do Complexo Policial de Brumado, no prédio que também abriga a sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e a Delegacia Circunscricional de Brumado, a cadeia pública recebe presos de Brumado e de outros municípios da região, como Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Tanhaçu, Barra da Estiva, Aracatu, Malhada de Pedras e Maetinga, mas, segundo os promotores de Justiça, já não possui porte e estrutura para atender à atual demanda de encarceramento.
Com apenas sete celas e mais três adaptadas para abrigar pessoas custodiadas que necessitam ficar separadas das demais (como mulheres e adolescentes), a cadeia pública possui capacidade para abrigar 30 detentos, mas, de acordo com os promotores, o número de encarcerados tem oscilado entre 60 a 70 pessoas.
“A deficiente e abalada estrutura, a carência de espaço e de celas, o aumento do número de presos e as condições insalubres da carceragem, aliados, ainda, ao reduzido efetivo policial, têm ocasionado e possibilitado um número assustador de fugas e rebeliões”, alertam os promotores de Justiça, informando também que se tornaram rotineiras as apreensões de objetos que entram clandestinamente na cadeia, sejam atirados pelo teto ou introduzidos por meio dos visitantes e de alimentos entregues pelos familiares dos detentos.
Na ação, ajuizada no final do ano passado, os membros do MP afirmam que as recentes tentativas de fuga e rebeliões abalaram a estrutura da carceragem, pois inúmeras grades foram serradas, as tubulações sanitárias foram propositadamente obstruídas, diversos túneis e buracos foram escavados no pátio e nas paredes e as vigas de concreto do teto foram estremecidas.
Segundo eles, nem mesmo os reparos emergenciais realizados foram suficientes para restaurar a segurança da cadeia, tanto que perícia oficial realizada pelo Departamento de Polícia Técnica confirmou a precariedade da carceragem de Brumado e concluiu que o local não oferece condições para acolher os presos. “O Município de Brumado necessita não apenas de uma caixa de concreto cheia de buracos, mas de um local onde os presos possam ficar encarcerados com segurança, que livre a sua população e seus policiais deste ‘estado de alerta contínuo’ que lhes é impingido”, salientam Leandro Meira e Marcos Peixoto.
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