A participação de candidatos “fichas-sujas” amparados por recursos e liminares pode atrasar a definição dos resultados das eleições.
Muitos dos “fichas-sujas” poderão ter seus registros de candidatura indeferidos após o pleito, o que poderá obrigar a Justiça Eleitoral a fazer retotalizações de votos.
Eventuais anulações de candidaturas de “puxadores de votos” para os partidos são as que mais prejudicariam a definição do quadro de eleitos, pois podem afetar a fixação do coeficiente eleitoral (que define o número de eleitos por coligação) nas eleições proporcionais.
As candidaturas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) poderão seguir esse caminho jurídico.
Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo suposto envolvimento no superfaturamento em uma compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo.
Já Garotinho foi condenado em segundo grau pela Justiça do Rio de Janeiro sob a acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2008. As defesas de ambos negam as irregularidades e a suposta condição de “ficha-suja” atribuída a eles.
Caso seus registros de candidatura sejam impugnados pelo Ministério Público e depois indeferidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), eles poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguir liminares para participar do pleito.
ANULAÇÃO DE VOTOS
Porém, se após as eleições o STF julgar os casos de ambos e decidir pelo indeferimento das candidaturas, os votos que eles arrecadaram para engordar o coeficiente eleitoral de seus partidos poderão ser anulados.
O juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, diz que a lei não deixa dúvida de que a cassação do registro após a eleição leva à anulação dos votos, com repercussão no coeficiente eleitoral.
“Um puxador de votos que venha a ter seu registro de candidatura indeferido mesmo após a eleição não conseguirá transferir seus votos para outros candidatos do partido dele”, afirma Reis.
O Procurador Regional Eleitoral de São Paulo Pedro Barbosa diz estar preocupado com eventuais atrasos na definição dos pleitos. “Os questionamentos sobre os eleitos podem representar uma dificuldade para o sistema democrático”, disse.
O TSE registra casos de recálculo eleitoral antes e depois da posse de candidatos, mas a Lei da Ficha Limpa deve levar a um aumento no número de casos desse tipo.
GREVE
Em São Paulo, a preocupação do Tribunal Regional Eleitoral é com a greve que ontem levou à paralisação de 70% dos servidores. Para o presidente da corte, Walter de Almeida Guilherme, isso pode prejudicar os preparativos para as eleições.
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
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