Os secretários estaduais vão ter dificuldade para “arrancar” recursos extras do caixa do Estado pelo que declarou, ontem, o governador Rui Costa (PT). Devido à linha de austeridade que o novo chefe do Executivo implantou, haverá liberação homeopática de dinheiro para as pastas.
“Teremos cotas liberadas mensalmente aos secretários. São cotas que não corresponderão ao orçamento cheio deles”, contou, na primeira conversa no cargo com jornalistas, radialistas e representantes de vários órgãos de comunicação na Governadoria.
Para conseguir o “orçamento cheio”, o secretário terá que pedir uma audiência ao governador para convencê-lo de que está precisando de mais dinheiro. “Vai ter que fazer uma visita ao gabinete do governador para conversar e ver o andamento dos programas e das prioridades (de suas áreas). Então, não haverá um contingenciamento (retenção) normal, mas teremos essa cota mensal, que será definida pelo governador caso a caso”.
Contou que decidiu implantar o sistema para equilibrar as finanças do Estado num momento de crise econômica nacional e internacional. Explicou que embora não tenha ocorrido redução na arrecadação de impostos, em especial, o principal deles, o ICMS (houve incremento nos últimos anos), o aumento de despesas do Estado cresce em ritmo maior. “Veja o exemplo do piso dos professores, que aumentou 13%. A inflação é 6%. Mesmo que minha receita cresça 8% não posso replicar esses 13% para todos pois passa a ter um peso considerável”, comparou, insistindo na necessidade de ser cauteloso com os recursos.
Educação
Apesar da rigidez nos gastos, Rui afirmou que isso não vai prejudicar o andamento da máquina. Ele disse que vai começar uma grande campanha pela revalorização da educação, que definiu como área prioritária da sua gestão. Nesse sentido vai buscar parcerias com a iniciativa privada e municípios para melhorar a qualidade do ensino no Estado. Ele pretende convidar empresas a adotarem escolas estaduais, valorizar a educação firmando convênios com universidades estaduais para que professores e alunos qualifiquem os educadores da rede pública.
Disse que o salário do professor da rede estadual não é maior porque a legislação estende a aposentados e pensionistas da Educação todo aumento salarial concedido aos efetivos. “Ou seja, se concedo aumento aos 33 mil professores, sou obrigado a pagar também aos inativos, inclusive viúvos e viúvas que nem foram professores”. Rui anunciou que diretores de escolas e vices vão ganhar gratificação por produtividade.
A Tarde
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