UNICEF reconhece municípios que mais avançaram em direção à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Cerimônia será dia 9/12 em Salvador
O Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef entregará no próximo dia 9/12 o Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 28 municípios da Bahia. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.
A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido.
A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Centro de Convenções da Unijorge, em Salvador, e contará com a presença do Governador do Estado, Rui Costa. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.
Agenda:
Cerimônia de entrega do Selo Unicef a municípios da Bahia
Data: 9 de dezembro (sexta-feira)
Local: Centro de Convenções da Unijorge
Endereço: Av. Luis Viana, 6775 – Campus Paralela – Salvador/BA
Horário: 9h00 às 13h00
Resultados:
No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF. Vinte e oito deles estão na Bahia.
Em comum, estes vinte e oito municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Proteção e Assistência Social das gestões municipais e estaduais.
Avanços significativos podem ser observados não apenas nos 28 certificados, como também nos 96 municípios baianos que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF. Alguns exemplos:
- 54 municípios realizaram a Semana do Bebê
- 42 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
- 37 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
- 50 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
- 53 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola
- 38 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
- 62 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
- 35 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
- 76 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 70 envolveram as escolas municipais nessas ações.
Sobre o Selo UNICEF Município Aprovado
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Enel.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
Com informações da Ascom / Unicef
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