Brasília, 18/05/2010 (MJ) – Entre os dias 19 e 20 de maio, policiais federais, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, parlamentares, OAB e autoridades internacionais participarão do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, em sua primeira edição, em Brasília.
Estarão presentes na cerimônia de abertura, dia 19 às 9h, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Antônio Dias Toffoli, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, além de outras autoridades.
O encontro visa promover o debate sobre técnicas de investigação para o combate ao crime transnacional, dentro do esforço de corresponsabilidade entre os países, principalmente na região sul americana.
Serão discutidas questões legais e operacionais relativas à técnica investigativa de interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas. Representantes de sete países (Canadá, Colômbia, EUA, França, Inglaterra, Nova Zelândia e Portugal), além do Brasil, apresentarão seus modelos de legislação que regulamentam a atividade.
A Lei de Interceptações brasileira foi instituída em 1996 e passa atualmente por várias discussões no Congresso Nacional. Durante o Seminário, serão apresentados os aspectos identificados pela “CPI do Grampo” e experiências de sucesso que subsidiarão no aprimoramento da atual legislação brasileira e na elaboração de regulamentação dos demais países da América do Sul que ainda não possuem lei sobre o tema.
A imprensa terá acesso à cerimônia de abertura, dia 19/05 às 9h, à coletiva de imprensa que será concedida no final desta cerimônia às 10h30, e ao painel de encerramento com a participação da Justiça, Ministério Público Federal e Direção Geral da PF, no dia 20/05 às 16h.
Participarão da coletiva de imprensa o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Bo Mathiasen.
Serviço:
Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado
Local: Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), SGAS 902, bloco C, Brasília (DF)
Abertura: 19/05 – 09h às 10h
Coletiva de Imprensa: 19/05 – 10h30
Palestra do diretor-geral da PF: 20/05 – 16h
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