Os senadores retomam nesta terça-feira (30) os trabalhos do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Às 10h começam os debates entre acusação e defesa. Os advogados Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo, respectivamente, terão uma hora e meia cada para fazer suas alegações e depois mais uma hora para réplica e uma hora para tréplica. Os debates podem, portanto, durar até cinco horas.
Em seguida, será iniciada a discussão dos senadores. Cada um terá direito a falar por dez minutos, que não podem ser prorrogados e não há direito a aparte. Até a noite dessa segunda-feira (29), 53 senadores já estavam inscritos para falar, mas outros podem requisitar o direito ao debate até o último minuto. O primeiro será o senador Gladson Cameli (PP-AC). A previsão é de que essa fase do julgamento dure cerca de nove horas, podendo se estender se mais senadores se inscreverem.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, tem concedido intervalos de uma hora para almoço e uma hora para jantar e outros que variam de 30 minutos a uma hora, a depender do ritmo dos trabalhos.
Depois das discussões entre os parlamentares, finalmente será a vez de Lewandowski fazer a seguinte pergunta aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos na instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”.
Será aberto espaço para encaminhamento de dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment, com cinco minutos de fala para cada um. Após esse encaminhamento, o presidente da sessão abrirá o painel e os senadores serão convidados a votar. O voto é nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado final será divulgado.
Dilma diz que vai propor antecipar eleição presidencial
Em pronunciamento de sua defesa no Senado, na segunda-feira (29), a presidente afastada Dilma Rousseff voltou a afirmar que, caso derrote o processo de impeachment, o caminho natural será propor a antecipação das eleições presidenciais para este ano.
“O que ocorre é que o governo que está agora no poder não teve seu programa aprovado pela população. Ninguém disse que iria acabar com programas, como Pronatec e Ciência Sem Fronteira; a população escolheu o contrário, porque dissemos que daríamos continuidade desses programas”, disse.
Falando sobre reforma política, Dilma Rousseff atribuiu à multiplicação de partidos a dificuldade em conseguir governabilidade. Ela frisou que era possível discutir a maioria de votos no governo Fernando Henrique Cardoso com apenas três partidos, que se tornaram 11 no governo Lula, e chegaram a 20 partidos em seu governo.
“Isso para conseguir a maioria absoluta. Por isso o pacto de governabilidade foi rompido, e eu decidi apoiar a convocação de um plebiscito para a reforma”, afirmou.
Fonte: Jornal do Brasil
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