Ao celebrar o Dia Internacional da Mulher, a senadora Ângela Portela (PT-RR) destacou nesta quarta-feira (7) várias conquistas das mulheres brasileiras alcançadas nos últimos dez anos. Ela mencionou avanços detalhados no 7º Relatório do Brasil entregue em fevereiro à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), realizada em Genebra, na Suíça.
O relatório aborda políticas governamentais visando à consolidação da infraestrutura, implementação de reformas estruturais e aprofundamento de políticas sociais. As ações devem ser realizadas até 2014, através do Fórum Direitos e Cidadania, organizado pelo governo federal.
A senadora citou também, como avanço nas políticas voltadas para as mulheres, a estratégia utilizada pelo governo Dilma Rousseff de combater as desigualdades de gênero a partir de ações de erradicação da miséria.
— A primeira marca do governo da presidenta Dilma Rousseff, de erradicar a miséria, com mais democracia e pluralidade, demonstra seu entendimento de que enfrentar a pobreza significa trabalhar a partir de uma política nacional e internacional que considere as assimetrias de gênero, raça e classe social — disse.
Ângela Portela mencionou ainda a Política Nacional para as Mulheres, implementada pelo governo federal, a qual se norteia por princípios universais de equidade entre as pessoas, igualdade e respeito à diversidade, autonomia das mulheres, universalidade das políticas publicas, justiça, transparência, participação e controle social.
Com relação às conquistas obtidas no combate à violência contra a mulher, Ângela Portela ressaltou a importância da Lei Maria da Penha, sancionada há cinco anos e que recentemente teve sua aplicação ampliada, após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
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