Um servidor da Secretaria de Segurança Pública (SSP) é acusado de furtar 202 equipamentos eletrônicos da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Foram subtraídos 159 monitores e 43 computadores. O crime vinha sendo praticado desde março deste ano, mas só foi descoberto agora, no início deste mês. Os equipamentos eram vendidos para terceiros.

Os furtos aconteceram no período de 23 de março a 3 de junho e teriam sido cometidos por um servidor contrato pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).  O nome dele não foi revelado, embora uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (10) informa a matrícula do servidor. O CORREIO buscou outras publicações com a matrícula em edições do DOE desde 2007, mas a única menção encontrada foi jutamente sobre a sindicância.

Os 159 monitores e 43 computadores estavam guardados no almoxarifado da Stelecom e seriam enviados ao Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da SSP, no CAB, onde funciona o Centro de Operações das Polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros, com o atendimento ao cidadão através do 190, 193 e 197. O Cicom utiliza a integração entre tecnologias de rádiocomunicação e sistemas de informação. Os equipamentos seriam utilizados como reserva e reposição de outros equipamentos enviados para conserto.

O caso foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês em duas portarias: uma delas, a de número 112, comunica a instauração de uma sindicância para apurar os fatos. A investigação é presidida pelo tenente-coronel da Polícia Militar Alineton Adson Aleluia Ameno, que tem o prazo de 30 dias úteis para apresentar as circunstâncias relacionadas ao extravio dos equipamentos.

Além dele, compõem a equipe da sindicância o delegado de Polícia Civil Antônio Boaventura Gonçalves Filho e o Capitão PM Rogério Silva Ferreira. O crime vinha sendo praticado desde março, mas só foi descoberto no dia 5 deste mês pelo coordenador técnico da Coordenação de Sistemas da Stelecom.

Portaria
O CORREIO solicitou uma fonte da SSP para dar mais detalhes sobre o caso. A assessoria de comunicação da pasta disse “que a SSP instaurou processo administrativo e que o suspeito de desvio já foi identificado e ouvido pela Polícia Civil”. A assessoria não informou o valor do prejuízo.

De acordo com a outra portaria publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, a de número 113, o servidor teria subtraído os monitores e computadores e “repassado tais equipamentos para terceiro que os revendia”.

A portaria comunica a instauração de um processo administrativo de reparação de danos, designando a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da Corregedor Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Coger) para, no prazo de 60 dias, apurar e determinar os prejuízos causados ao cofre público pelo servidor.

O CORREIO perguntou à SSP se o processo administrativo vai apurar, entre outras coisas, o suposto envolvimento de funcionários públicos, como policiais civis e militares, no furto dos monitores e computadores, uma vez que, os equipamentos eram retirados desde março e o crime só foi percebido no dia 5 deste mês.

Em resposta, a assessoria de comunicação da SSP limitou-se responder que “mais detalhes serão repassados no término da apuração”.

Stelecom
Criada em março de 2004, a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) tem a finalidade de integração dos diversos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, no que se refere ao processamento das telecomunicações.

Em fevereiro de 2003, atendendo a uma conclamação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no sentido de integrar as ações policiais, a SSP  reuniu, em um mesmo espaço físico, as centrais de comunicação das Polícias Militar, Civil e Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar, unificando o atendimento de emergência através do tri-dígito 190, 193 e 197, com a criação da Centel (Central de Telecomunicações).

A Centel foi extinta com a criação a Stelecom.

Fonte  –  https://www.correio24horas.com.br/