A partir desta segunda-feira (26), a entidade cultural deve preencher o Formulário de Manifestação de Interesse, disponibilizado no site aldirblanc.pmvc.ba.gov.br. O prazo para Manifestação de Interesse ao recebimento do subsídio será de 10 dias, ou seja, o interessado tem até o dia 4 de novembro para solicitar o subsídio.
Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, pessoas jurídica ou física que tiveram suas atividades interrompidas por causa da Covid-19 já podem solicitar o acesso ao subsídio mensal.
Haverá duas categorias: Categoria A, com valor de R$ 3.000,00; e na Categoria B, R$ 6.000,00. Cada categoria será paga em duas parcelas de igual valor e a categoria será estabelecida de acordo com a pontuação obtida, como prevê o Anexo II do Decreto Municipal nº 20.590, publicado na última quinta-feira (22).
Mais informações sobre quem poderá solicitar o subsídio, requisitos e documentação necessária podem ser obtidas no site aldirblanc.pmvc.ba.gov.br
Subsidio proveniente da Lei Aldir Blanc, já pode ser requerido, em Vitória da Conquista
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