A busca pela construção de uma sociedade mais justa e comprometida com o futuro perpassa pela defesa daqueles que irão compor a sociedade do amanhã. Para contribuir com essa construção, o Núcleo da Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Uesb, em Vitória da Conquista, desenvolve, há 15 anos, ações em prol da infância e da juventude, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

A criação do NDCA surgiu como uma iniciativa do professor Carlos Públio que, ao perceber as inquietações dos alunos em sala de aula sobre o Estatuto, buscou o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) e o Colegiado de Direito no intuito de criar um projeto de extensão. Hoje, o Núcleo é um programa extensionista, que atua no sentido de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e também possibilita aos alunos da Instituição a vivência do que prega o ECA.

Com a ampliação das atividades do Núcleo, “várias demandas do município de Vitória da Conquista foram surgindo e diversos órgãos se tornaram parceiros, nos encaminhando situações para acompanhamento e nos apoiando nas ações que realizamos”, declara Luciana Rocha Prado, coordenadora do Núcleo. Atualmente, o NDCA integra a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município, juntamente ao Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, além de outras instituições.

O Núcleo presta atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes vítimas de violências e orienta os familiares, com um trabalho baseado em assistência jurídica, psicológica e de assistência social. De acordo com a professora Gleide Magali Pinheiro, pró-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, o Programa “tem como objetivo principal fomentar, a partir de suas diversas ações, uma cultura voltada para efetivação dos Direitos Humanos fundamentais de crianças e adolescentes”.

Sobre o atendimento prestado no Programa, o professor Carlos Públio afirma que a busca é “estar sempre fortalecendo a rede de atendimentos, tentando fazer, da maneira mais próxima e fidedigna, aquilo que o Estatuto prevê, que é trabalhar esse indivíduo numa garantia dos seus direitos, numa garantia de cidadania”. Nesse sentido, a participação dos discentes da Universidade no Núcleo representa uma importante contribuição para a formação dos futuros profissionais.

Os alunos que participam das atividades do NDCA são selecionados por meio de editais de estágio ou extensão e, na atuação, desenvolvem atendimentos em equipe, estudos de caso, visitas psicossociais, orientações jurídicas ou psicológicas, que contribuirão para o exercício da profissão, com foco em uma atuação mais humana e sensível. Tanto alunos do curso de Direito quanto discentes de Psicologia da Universidade contribuem com as atividades, sendo que os últimos atuam por meio de uma parceria do Programa com o Núcleo de Práticas Psicológicas (Nuppsi).

NDCA em números – Desde sua criação, o Núcleo já fez o acompanhamento de mais de 650 crianças e adolescentes e realizou mais de 2.500 atendimentos e orientações a familiares e/ou responsáveis. São, em média, 400 atendimentos por ano, distribuídos em jurídicos, psicológicos, sociais, visitas psicossociais e estudos de casos. Além disso, são realizadas ações como rodas de conversa, cursos, seminários, debates, palestras e atividades com as famílias e nas escolas. Só em 2019, já foram 67 ações realizadas.

Comemorando os 15 anos – Uma série de atividades foi pensada para comemorar essa data. Ações como rodas de conversas e o 3º Curso de Aspectos Jurídicos e Psicossociais do Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, além de atividade cultural e recreativa, voltada para os usuários dos serviços, integraram essa programação. A equipe interna do Núcleo também foi contemplada pela programação organizada pelo Programa, pois, a partir de dinâmicas de superação de conflitos, trabalhou-se a valorização do grupo.

Nos meses de outubro e novembro, a Câmara Municipal prestou homenagens ao Núcleo com uma moção de aplausos e a realização de uma sessão especial em comemoração aos 15 anos da trajetória do NDCA.