“Uma lição importante para o gestor Municipal “: Administrar uma prefeitura é um desafio de planejamento, controle e transparência

Planejamento, controle, transparência e responsabilização são quatro eixos de uma administração municipal. “Administrar uma prefeitura é um grande desafio” disse a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. “O problema básico é que os recursos do FPM, as receitas básicas da grande maioria dos municípios, são maiores no primeiro semestre e menor a partir de junho, quando começa a devolução pelo Governo Federal do imposto de renda retido na fonte e as nossas despesas são maiores, a começar pelo São João, festa típica da maioria das cidades”, revela.“Precisamos lutar muito para aumentar nossas receitas. Precisamos acionar mais nossos deputados federais e estaduais para que sejam cada vez mais parceiros dos municípios. Precisamos ter mais consciência do nosso valor”, disse ele. Planejamento é o primeiro passa para uma boa administração. “É preciso programar os gastos e ter sempre uma reserva”, conta.Quitéria aconselha: “identificar receitas antes, informatizar as prefeituras, fazer um cadastro fiscal do município com receitas próprias para reverter em benefício da própria comunidade, e ter criatividade para buscar receitas”. E lembrou a fazer o orçamento participativo, ou seja, organizar e reunir com associações em cada comunidade para saber as prioridades. Depois orçar as prioridades e verificar em que orçamento colocar: municipal, estadual ou federal. “Ao fazer isso você vai estar sabendo o que a população quer”, aconselhou.

Conhecer também as receitas e despesas fixas para saber o que sobra no orçamento. São despesas fixas os salários dos funcionários (limite 54%), Câmara de Vereadores (8%), saúde (15%), educação (25% – 15% do Fundef), além de gastos com energia, combustível, água, etc.

PROJETOS – É necessário ter sempre projetos para conseguir recursos de convênios. “O sucesso de uma administração está intimamente ligada à procura permanente de recursos fora de nossas receitas regulares, por intermédio de nossos deputados federais e estaduais, ou diretamente na luta do dia-a-dia junto com diversos órgãos da administração federal e estadual. Tenham sempre em mente, companheiros, leva mais quem mais pede e quem melhor pede. Bons projetos e um acompanhamento pessoal são fundamentais para uma administração bem sucedida”, ensina.

O presidente do TCM, Paulo Maracajá em uma de suas palestras aos prefeitos informou que é necessário que as prefeituras se organizem melhor e instalem o seu sistema de controle interno. Os prefeitos precisam priorizar suas ações, principalmente no saneamento básico, na educação e saúde, a partir daí descobrir e fortalecer as potencialidades de seus municípios, seja na questão religiosa (como Bom Jesus da Lapa e a famosa romaria, Poções e a Festa do Divino, lavagem de Santo Amaro, as procissões em Monte Santo e Santa Brígida), suas festas e cavalgadas (Serrinha), com seu potencial turístico e suas festas folclóricas (Prado, Mucugê, Porto Seguro), diversificação de frutas (Juazeiro e Livramento de Nossa Senhora), patrimônio histórico (Cachoeira, Lençóis, Barra), ecoturismo (Paulo Afonso, Andaraí), artesanato (Maragojipe, Salinas da Margarida), festejos juninos (Amargosa, Senhor do Bonfim, Cruz das Almas) e tantas outras diversidades culturais espalhadas nos 417 municípios da Bahia. (Fonte: Ascom da UPB. Gutemberg Cruz)