A grave epidemia de microcefalia que atinge o Brasil está retomando no País o debate sobre o aborto em casos de risco de morte do feto. Ainda não há consenso nas áreas médica e jurídica se os casos de má formação cerebral ligados ao zika vírus se enquadram na legislação que permite a interrupção legal da gravidez, mas a discussão já está acalorada dentro e fora das redes sociais.

Numa entrevista à BBC Brasil, publicada pelo Último Segundo na última terça-feira (26), o juiz goiano Jesseir Coelho de Alcântara, que autorizou uma série de abortos legais em casos de anencefalia (mal que impede o desenvolvimento cerebral do feto) e outras doenças raras, disse que a interrupção da gravidez em casos de microcefalia com previsão médica de morte do bebê é “válida” e precisa ser avaliada “caso a caso”.

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O zika vírus pode ter entrado no Brasil com torcedores estrangeiros durante a Copa do Mundo, em 2014, mas não há confirmação deste fato . Foto: iStock

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“Se houver pedido por alguma gestante nesse caso de gravidez com microcefalia e zika, com comprovação médica de que esse bebê não vai nascer com vida, aí sim a gente autoriza o aborto”, afirmou o titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia, que já permitiu interrupção de gestações em casos de síndromes de Edwards e de Body-Stalk, anomalias que inviabilizariam a sobrevida do bebê fora do útero.

Para Alcântara, alguns casos de microcefalia por zika vírus podem se enquadrar no caso de aborto legal. “A anencefalia e a microcefalia severa, com morte no nascimento, são casos similares”, explica o magistrado.

Procurado pela BBC Brasil, o Conselho Federal de Medicina disse discordar desta visão. “No caso de fetos com diagnóstico de microcefalia, em princípio, não há incompatibilidade com a vida”, afirmou a entidade em nota.

Entidades contra aborto também têm se manifestado contra a interrupção nestes casos. Formado por membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita Brasileira (FEB), do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP), entre outros, o Movimento Brasil Sem Aborto afirma que interrupções em gestações de fetos com microcefalia ou outras má-formações são “inaceitáveis” sob qualquer aspecto.

E para você, o aborto nos casos de microcefalia com risco de morte para o feto é justificado?  Responda na enquete abaixo e dê sua opinião na caixa de comentários.

*Com informações da BBC Brasil