Prefeitura de Conquista e Agência Nacional de Mineração firmam cooperação técnica

Com assinatura de acordo, Município pode fiscalizar as atividades de extração mineral A Prefeitura de Vitória da Conquista e a Agência Nacional de Mineração (ANM) firmaram nesta terça-feira (21), o Acordo de Cooperação Técnica. O convênio visa a troca de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e apresentação mútua de assistência relacionadas à Fiscalização da Compensação … Leia Mais

CNJ suspende futuras nomeações para novos cargos de desembargadores do TJ-BA

por Cláudia Cardozo Foto: TJ-BA O conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu as possíveis nomeações para suprir nove novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (lembre aqui). O pedido de providências foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).   … Leia Mais