Situação de mortalidade infantil é pior no Norte e Nordeste e melhor no Sul

Estados do Norte e do Nordeste registraram as maiores taxas de mortalidade infantil no país em 2016, segundo cálculo feito pelo Estado com base no Sistema Datasus, base de dados do Ministério da Saúde. Roraima, Amapá, Piauí, Bahia e Amazonas têm os maiores índices (de 18,4 a 15,9 óbitos infantis por mil nascidos vivos), enquanto Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná e São Paulo acumulam as mais baixas taxas (entre 8,7 a 11,1).

Em números absolutos, 36,3 mil crianças com menos de 1 ano morreram naquele ano. As duas principais causas nessa faixa etária são problemas originados no nascimento ou nos primeiros dias de vida, como falta de oxigenação no parto ou prematuridade, e más-formações congênitas. Juntos, os dois grupos de patologias provocaram 29,1 mil óbitos – 80% do total.

Entra no grupo de más-formações congênitas os quadros de microcefalia provocados pelo vírus da zika, problema que passou a atingir os brasileiros no fim de 2015 e teve seu auge no ano seguinte. Especialistas e o Ministério da Saúde ressaltam que o surto desse vírus também é responsável pelo aumento da mortalidade infantil.

Maria Albertina Santiago Rego, da UFMG, afirma que faltam, em todo o país, “leitos de UTI neonatal e obstétricos”. “O problema fica maior na crise porque, quanto maior a pobreza, mais pessoas ficam dependentes do sistema público.”

Segundo Carmino Souza, do conselho de secretários de saúde paulistas, o problema tem se tornado mais complexo com a mudança no perfil das gestações. “As mulheres vêm retardando (a maternidade). Então há uma idade maior (da gestante) com número maior de crianças. Isso leva à prematuridade, o que exige UTIs neonatais.”

Sem mudar a tendência

Procurado, o Ministério da Saúde disse que 2016 não “caracteriza aumento significativo ou mudança da tendência de redução da taxa de mortalidade infantil”. A pasta destacou que houve redução de 5,3% nos nascimentos no País em 2016, o que reduziu o denominador usado para cálculo da taxa de mortalidade.

A pasta admitiu, porém, que a crise econômica teve impacto, pois “as crianças são as que mais sofrem com as mudanças socioeconômicas”. Foi criado grupo de trabalho com acadêmicos para avaliar causas desse repique na taxa de mortalidade.

O órgão informou também que “há uma reunião com os secretários de saúde de Estados e municípios agendada para o fim de agosto para discutir a situação”. E ressalta que ações de cuidado ao nascer no SUS, como pesagem, avaliação de desenvolvimento neuropsicomotor e oferta de 11 vacinas, colaboraram na redução da mortalidade infantil em 19,4% no País entre os anos de 2008 e 2015.

 Fabiana Cambricoli

Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão