1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia reúne representantes do Brasil e da comunidade internacional

Um dia histórico para se pensar o presente e o futuro das cidades alinhados ao desenvolvimento sustentável. Na manhã desta quinta-feira (10), no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, teve início o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia, com painéis e oficinas para a construção de parcerias e estratégias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, uma iniciativa da ONU para a promoção de um desenvolvimento sustentável que integre os aspectos econômicos, social e ambiental.

Com o tema “Inspirando Cidades Sustentáveis, Conectando o futuro da Gestão Municipal”, o evento contou com a presença de representantes de mais de 80 municípios das regiões Sudoeste, Médio Sudoeste, Rios de Contas e do Norte de Minas Gerais, além de representantes da União Europeia (UE), Organização das Nações Unidas (ONU), Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), membros do legislativo e judiciário em âmbito municipal, estadual e federal, assim como entidades de classe e representantes da sociedade civil, da comunidade acadêmica e da população em geral.

Anfitriã do evento, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância de Vitória da Conquista compartilhar com outros municípios as experiências da cidade na promoção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável: “Estamos muito felizes em sediar esse 1º Encontro dos ODS do Sudoeste da Bahia. É um momento em que nós estamos discutindo o clima do nosso mundo. Então é importante mostrar para os outros municípios nossa experiência para que eles estejam dispostos a abraçar os ODS para melhorar o nosso mundo. É possível crescer com sustentabilidade. A gente precisa fazer isso”.

A abertura do encontro contou com uma apresentação musical de Eugênio Avelino Lopes Souza, o Xangai, que além de secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, é poeta-cantador e compositor. Participaram da mesa de abertura, a prefeita Sheila Lemos, o vice-prefeito Aloisio Alan, o chefe da Seção de Cooperação da União Europeia no Brasil, Robert Steinlechner, o presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro, o secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia, Pedro Suffredini, a presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Sudoeste e representante da União dos Municípios da Bahia, Selma Souto, a representante do Ministério Público da Bahia, Patrícia Medrado, a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, o coordenador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Leonel Leal, e a representante Regional da América Latina e Caribe da Global Fund for Cities Development, Gabriella Ferreira.

Na fala da mesa, a prefeita convocou as autoridades a assumirem a responsabilidade que compartilham, enquanto gestores públicos, em pensar o presente e o futuro das cidades: “Sabemos que governar uma cidade no interior do Brasil é um desafio diário. Estamos na linha de frente, lidando com as necessidades mais imediatas da população. Mas também somos nós, prefeitos e prefeitas, que temos a chance de fazer a diferença em longo prazo. Construindo municípios mais preparados, mais fortes e com mais qualidade de vida para os nossos cidadãos. Os ODS não são uma agenda distante”.

A prefeita Sheila Lemos também lembrou que o compromisso com a Agenda 2030 norteou a construção do plano de governo, numa escolha de ter os ODS como norteadores das políticas públicas elaboradas em todas as secretarias: “Garantir saúde básica, cuidar do meio ambiente, apoiar o pequeno produtor, investir em educação, criar oportunidades para jovens e modernizar a gestão pública. Acreditamos que o desenvolvimento precisa ser planejado, responsável e sustentável. Na cidade, no campo e para todas as gerações”.

Por fim, a prefeita destacou o início dos trabalhos relacionados ao ODS em Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com a criação do Núcleo ODS, e posteriormente o Comitê Técnico para os ODS, que realiza uma articulação intersetorial entre a Semma e as secretarias de Gestão e Inovação e de Finanças e Execução Orçamentária. “É a hora de pensarmos regionalmente. Compartilharmos soluções e mostrarmos que, mesmo com realidades diferentes, temos um mesmo compromisso com as pessoas. Nenhum município avança sozinho. A força do Sudoeste da Bahia está justamente na nossa união”, completou a prefeita.

“A nossa expectativa é muito grande para este evento. A organização muito bem feita, e temos a certeza de que teremos um grande evento. Tivemos centenas de inscrições, a casa está lotada, e Vitória da Conquista, ao tomar à frente de um evento dessa envergadura, mostra o compromisso da nossa cidade com o desenvolvimento sustentável de toda a região. Que possamos sair daqui com grandes ideias para colocarmos em ação”, salientou o vice-prefeito de Vitória da Conquista, Aloisio Alan.

Chefe da Seção de Cooperação da União Europeia no Brasil, o conselheiro Robert Steinlechner apontou a relevância de uma colaboração entre autoridades locais, a sociedade civil e a União Europeia, numa cooperação internacional. “Nosso objetivo é discutir com vocês, apoiá-los, para fortalecer as ações para termos cidades justas, igualitárias, democráticas e sustentáveis no Brasil. As cidades têm uma importância fenomenal. A maioria da população mundial está nas áreas urbanas. Então, se não conseguirmos implementar os ODS nas cidades, não vamos conseguir fazê-lo nos nossos países”.

Secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia (TCU), Pedro Suffredini elogiou a iniciativa do encontro, já que desde o lançamento da Agenda 2030 o TCU tem acompanhado a implementação dos objetivos e metas propostos: “Nas auditorias realizadas, o Tribunal sempre se preocupou em, ao final dos trabalhos, emitir recomendações, orientações, determinações, buscando sempre oportunidades de melhorar a implementação dos objetivos”.

Representando a União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita da cidade de Macarani, Selma Souto, ressaltou a importância da representatividade da Agenda 2030 para os municípios da região. “Pensar e trabalhar com os ODS é de suma importância, já que a sustentabilidade é um tema central para todas as cidades. Precisamos levar a sério e executar as políticas públicas da Agenda 2030”.

Entre os inscritos que acompanharam as falas, o professor universitário Caê Matos aprovou a iniciativa de reunir diferentes setores para pensar em conjunto as melhores formas de promover o desenvolvimento sustentável: “A preocupação com o tema, em convocar outros setores, como a comunidade acadêmica, autoridades e instituições, de Conquista e de outras cidades, demonstra uma preocupação com o futuro do município e com tudo que envolve o desenvolvimento da cidade, em todos os aspectos”.

Robson Sousa, escotista, foi ao evento para ouvir e aprender ideias para incorporar às atividades do grupo de escoteiros que participa: “O tema dos ODS é muito caro para nós, escoteiros, que já incorporamos muitos deles ao nosso cotidiano. Viemos ao evento hoje ver as novidades nas discussões, o que o município tem a oferecer em relação aos ODS, para acrescentar às nossas práticas”.

Valquíria Fonseca veio da cidade mineira de Montes Claros representando o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. “Estamos vivendo um momento crítico no mundo, que é a emergência climática. Então, buscar a cooperação e integração para implementar os ODS é uma missão importante para todas as cidades. Essa iniciativa de Vitória da Conquista e do Sudoeste da Bahia é um passo fundamental”.

Durante o primeiro painel, realizado pela manhã com o tema “Desafios e Oportunidades para Cidades Sustentáveis: Cooperação para a Implementação dos ODS”, houve a cerimônia de sanção, pela prefeita Sheila Lemos, da lei que dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal.

 

As atividades do 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia seguem com programação na tarde desta quinta-feira e durante toda a sexta-feira (11). Confira a programação aqui:

Quinta-feira (10) – tarde

13h30 – Painel 2 – Inovação e Governança Municipal: ODS como ferramenta de transformação estratégica para uma gestão sustentável

— Júlia Mello, Assessora Técnica de Projetos da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Rafaella Viana, Representante Institucional para o Nordeste do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade, Fabio Tatsubô, Chefe do Departamento de Politicas Públicas para os ODS da Prefeitura de Santos (SP), e Ludmila Araujo, Coordenadora Comitê ODS PMVC e Núcleo ODS SEMMA da Prefeitura de Vitoria da Conquista.

15h30 – Painel 3 – Governança e sustentabilidade: transparência e estratégias para cidades resilientes

— Pâmela Engel, Auditora Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Geísa Maria de Abreu, Auditora Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Drª Patrícia Medrado, Ministério Público do Estado da Bahia, Dr Rogério Queiroz, Ministério Público do Estado da Bahia, Salomar Mafaldo, Coordenador Geral de Cidades Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente, e Flávia Schmidt, Diretora de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União

16h45 – Conexão dos painéis

17h – Entrega simbólica da reforma do Paço Municipal

Sexta-feira (11)

8h30 – 1ª Oficina – A importância do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões (econômica, social e ambiental), dos ODS e o papel dos governos locais na sua implementação

Ministrante: Zuleica Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis

10h – Intervalo – Rede de conexões
10h30 – 2ª Oficina – Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável

Ministrante: Julia Mello (FNP)

13h00 – 3ª Oficina – Planejamento Urbano Integrado para o Desenvolvimento Estratégico: definindo prioridades, metas e prazos

Ministrante: Gabriella Ferreira (FMDV)

14h30 – Intervalo – Redes de conexões

14h50 – 4ª Oficina – Localização dos ODS e a importância dos indicadores

Ministrante: Clara Meyer Cabral

16h30 – Encerramento