17/03/2010 Brasília – Avaliar a situação da Defesa Civil hoje, traçar diretrizes de atuação e fortalecer a participação social. São estes os principais objetivos da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de março no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Entre … Leia Mais
Ministério Público confirma cartel de gás na Bahia
Os documentos apreendidos nas filiais na Bahia das empresas Brasilgás e Nacional Gás Butano, durante a Operação Chama Azul, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, no dia 11 deste mês, poderão confirmar a existência de cartel de gás de cozinha no Estado. “Pelos documentos apreendidos na operação, o cartel vinha ocorrendo no Nordeste inteiro, … Leia Mais
Estado é obrigado a custear remédios caros, diz STF
Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS. Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves. O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados … Leia Mais