Para STF, lei do piso do professor vale para todo o País

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quarta-feira uma derrota a Estados e municípios ao confirmar a validade de uma lei de 2008 que fixou um piso salarial nacional para os professores da Educação Básica. Pela decisão do STF, o piso é o valor mínimo a ser pago à categoria. Além do piso, os professores … Leia Mais

Comissão aprova candidaturas sem vínculo a partidos

Numa sessão-relâmpago, ontem, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a possibilidade de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária, nas eleições para prefeitos e vereadores. Mas os candidatos sem partido terão que obter o apoio de, pelo menos, 10% dos eleitores de sua cidade para registrar a candidatura e receber o aval da … Leia Mais