A proposta do senador Jorge Viana (PT) ainda proíbe o criminoso ser liberado mediante pagamento de fiança Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado O Senado deve votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição que torna o crime de estupro imprescritível e inafiançável. Segundo a matéria, a possibilidade de punição pelo ato não … Leia Mais
Em 19 de janeiro de 2017, a equipe do Comitê Proler/UESB esteve com o Prefeito Municipal de Vitória da Conquista – Herzem Gusmão Pereira, que confirmou o apoio ao Programa Nacional de Incentivo a Leitura – Proler, aqui em Vitória da Conquista, representado pelo referido Comitê. Em junho de 2017 foi realizada uma reunião … Leia Mais
O Supermercado G Barbosa Hiper Norte, em Vitória da Conquista, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por ser acusada de furto na loja. Segundo os autos, a cliente, em agosto de 2012, após realizar compras no estabelecimento, foi surpreendida com a abordagem realizada … Leia Mais
Autor: PMB Foto: Reprodução/PMB A professora Adriana da Cruz Silva, que leciona a disciplina de Língua Portuguesa na Escola Municipal Miguel Mirante, localizada no Povoado de Arrecife, é uma das finalistas da 20ª edição do Prêmio Educador Nota 10. Foram mais de cinco mil projetos inscritos e cinquenta selecionados para final, entre os quais … Leia Mais
Foto: Ilustração O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu nesta sexta-feira (4) a liminar da Justiça Federal de Macaé que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis. A liminar havia sido concedida na quinta-feira (3), em ação popular ajuizada no … Leia Mais
Foto: Agência Brasil Trocar de plano de saúde ficará mais fácil ainda neste ano. É o que promete a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que colocou nesta quinta-feira (3) em consulta pública um texto que altera a norma da portabilidade de convênios médicos. Uma das principais mudanças será a extinção do período conhecido como … Leia Mais
Foto: Marcos Corrêa/PR O presidente Michel Temer já admite que a reforma da Previdência que deve ser votada no Congresso Nacional não é a que ele considera ideal. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo publicada neste sábado (5), ele alertou que por conta das concessões feitas pelo governo federal, novas mudanças nas regras … Leia Mais
Foto: Gabriel Carvalho/Ascom Educação Os dez anos do programa Todos pela Alfabetização (Topa) foram comemorados, nesta sexta-feira (4), com uma sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Dados da Secretaria Estadual da Educação apontam que mais de 1,5 milhão de pessoas já foram beneficiadas pelo programa no Estado. A sessão espacial, … Leia Mais
A lei que garantir o direito de amamentação de crianças com idade até seis meses e compensação do tempo, Já está em pleno vigor em Vitória da Conquista. De autoria da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), a Lei Municipal 2.140/2017 foi sancionada no dia 9 de junho pelo prefeito Herzem Gusmão (PDMB). A lei, que é pioneira … Leia Mais
A Polícia Federal (PF) notificou, nesta sexta-feira, 4, o presidente da Câmara de Municipal de Encruzilhada, vereador Mêrques José Alves Rocha (Merquinho, PMDB), para que afaste de suas funções o prefeito Wekisley Teixeira Silva (Dr. Lei, PMDB) e um servidor público da área da saúde por tempo indeterminado, com base no artigo 17-D da Lei … Leia Mais
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho. A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade … Leia Mais
Foto: Edsom Leite | Ministério dos Transportes Além do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, nesta quinta-feira (3), em Brasília, o governador Rui Costa foi ao Ministério dos Transportes. Na ocasião, Rui levou ao ministro Maurício Quintela o entendimento firmado com o embaixador da China, Li Jinzhang, sobre … Leia Mais
