Deputados da oposição também foram favorável ao projeto do executivo baiano, que estabelece descontos para quem esteja em débitos com o ICMS junto à Secretaria da Fazenda.Refis.

​(Foto: Diário Oficial / ALBA) Foi aprovado ontem, 24 de novembro, pela Assembleia Legislativa o Refis para quem esteja em débitos com o ICMS junto à Secretaria da Fazenda até 30 de junho deste ano. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) relator do projeto, apresentou parecer favorável ao projeto por entender que é um ato de praxe para ajuste fiscal. “Em meio a crise que … Leia Mais

Aneel eleva cobrança máxima de bandeira tarifária de R$ 3,5 para R$ 5

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A … Leia Mais

ALBA aprova projeto de lei que renegocia dívidas do ICMS

  Foto: Política Livre Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que cria um programa de renegociação de dívidas para quem estiver devendo ICMS tanto na esfera administrativa quanto na estadual. O projeto prevê desconto de até 70% em caso de pagamento em parcela única efetuado … Leia Mais

Ufba pede que PF e PGR investiguem suspeita de fraude em concurso para servidor

  por Luana Ribeiro / Bruno Luiz   Foto: Divulgação A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investigue suspeita de fraude no concurso público para servidor técnico-administrativo da instituição, marcado para o próximo domingo (29). O suposto esquema fraudulento foi revelado pela Operação Gabarito, deflagrada … Leia Mais

Câmara de Vereadores de Brumado concede título de cidadão brumadense ao Desembargador Lourival Trindade

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade Em sessão solene realizada na última sexta-feira (20), a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, entregou ao Desembargador Lourival Trindade o Título de Cidadão Brumadense, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, em homenagem aos serviços prestados em prol do município e para toda Bahia. A mesa … Leia Mais

TJ-BA nega pedido de Habeas Corpus ao empresário Paulo Cézar filho de Lim

Foto: Divulgação A desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães Figueiras Nunes, negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário filho de Brumado Cézar Paulo de Morais Ribeiro. Segundo informações, a liminar foi negada na última terça-feira (17). Ele é acusado de participar do homicídio de Sidney Vasconcelos Meira, conhecido como Camarão em … Leia Mais

SESI realiza festival de Judô de Crianças.

  Aconteceu neste final de semana, domingo, 23, o Festival de Judô de Crianças, Uma realização do  Serviço Social da Indústria (SESI). Em parceria com instituições públicas e da iniciativa privada. O evento foi realizado na sede da entidade, e contou com aproximadamente 400 competidores, em sua maioria crianças de 7 a 17 anos. E … Leia Mais