Foto: Reprodução Afirmação é baseada no fato de os 281 municípios participantes desta fase possuírem menos de 200 mil eleitores Conforme os artigos 28, 29 (inciso II) e 77 da Constituição Federal de 1988, poderá haver segundo turno em eleições para prefeito e vice-prefeito somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Na prática, … Leia Mais
Rui Costa anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste
O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão. Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o … Leia Mais