Prefeita Sheila Lemos prorroga decreto que estabelece  medidas de prevenção a Covid -19, até dia 10 de maio.

para atender as  medidas que requer   prevenção ao contágio pela Covid-19. A prefeita de  Vitória da Conquista prorroga  mais uma vez, agora até,  até 10 de maio,  o Decreto nº 21.011, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (03), mantém os horários de funcionamento estabelecidos nos últimos decretos com exceção do comércio de rua … Leia Mais

STF proíbe bancos de cobrarem por cheque especial não utilizado

Foto: Ilustrativa/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por cheque especial não utilizado. Os ministros anularam resolução do Conselho Monetário Nacional que permitia a cobrança por mera disponibilização de cheque especial, mesmo que não fosse usado pelo cliente. O ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, suspendeu a … Leia Mais