O Ministério Público estadual – MP, através do promotor de Justiça Mauricio Foltz, recomenda a Prefeitura do Município de Jequié, que promova adoção de medidas legais e administrativas para combater efetivamente o transporte irregular de passageiros na cidade. Na determinação sugere, que a fiscalização deverá ser realizada em conjunto com a Polícia Militar local em … Leia Mais
ALBA aprova o PL que enquadra a Embasa no novo marco legal do saneamento
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE DA CASA, DEPUTADO PAULO RANGEL Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) comandada pelo vice-presidente, deputado Paulo Rangel, na tarde desta terça-feira (29.03), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, alterando a Lei nº 2.929, de 11 de maio de 1971, que enquadra a … Leia Mais