Tramita na Câmara dos deptados a proposta para criminaliza condutas como a de  incitação ao preconceito, injúria, difamação, ameaças e divulgação de conteúdos vexatórios.

Comissão aprova penas para crimes de discriminação contra autistas   Foto:  Web Reprodução/Freepik A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta criminaliza condutas como incitação ao … Leia Mais