Há cinco dias do término do recesso parlamentar que não aconteceu, a votação do projeto de lei do deputado estadual João Bonfim (PDT), que prevê a atualização das divisas intermunicipais de toda a Bahia promete esquentar, mais uma vez, o Parlamento baiano. Na semana passada, aproximadamente 30 prefeitos, acompanhados do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia pressionando os 63 parlamentares para a votação do projeto. Depois da sessão ordinária que não votou a proposta pela terceira vez, ocorreu um desconforto entre o líder da oposição Heraldo Rocha (DEM) e o prefeito de Riacho de Santana, Tito de Castro (PMDB). O Chefe do Executivo Municipal acusava o democrata pela não apreciação da proposta. “Vocês estão prejudicando os municípios”, bradou.
Heraldo se defendeu ao assegurar que a bancada só votará em bloco. O governista João Bonfim defendeu a proposta “a divisão territorial que está desatualizada desde 1956, quando no estado havia apenas 150 municípios – atualmente, são 417″, mas não entrou no bate-boca., o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), diz que apóia a proposta, mas revelou que há um certo impasse entre os gestores, já que a arrecadação municipal é proporcional ao número de habitantes. “O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é proporcional ao número de habitantes. Uns ganham; outros perdem”, afirmou. Questionado sobre a última data da demarcação das terras realizada há 54 anos, o peemedebista admitiu que antigamente não havia os recursos tecnológicos da atualidade. “Tenho consciência do atraso. Antes não existia o GPS”, concordou.
Além da pressão dos prefeitos, os legisladores também receberam as visitas dos índios das tribos Kiriri e Tuxá que, há três semanas consecutivas, comparecem à Assembleia Legislativa da Bahia para pressionar o parlamento baiano na votação da proposta. Os indígenas reclamam da demarcação dos limites territoriais do município de Banzaê, que é formado, principalmente, pela reserva da tribo indígena Kiriri. Mas desde a emancipação da cidade, em 1989, parte da aldeia ficou fora dos limites de Banzaê, dividida entre os municípios de Ribeira do Pombal e Quinjingue. Eles prometem continuar acampados na Casa até a apreciação da proposta, mas sempre retornam à tribo e voltam apenas no dia do debate. A proposta também não deve ser votada por causa da decisão da oposição de só votar em bloco. Politica livre (Fernanda Dourado)
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