Foto: Reprodução / Itamaraju Notícias
Alguns professores do Instituto Federal da Bahia (Ifba) que trabalham em campi ocupados por estudantes (leia aqui) terão pontos cortados em janeiro e não vão receber salários ou benefícios. De acordo com o professor de História da unidade de Valença, Erahsto Felício, foram afetados ao menos 12 docentes de Ilhéus, 10 de Juazeiro e três de Euclides da Cunha. Em Valença, além de Erahsto, também terão os pontos cortados os professores Paulo Tavares, de Química, e Marietta Bárbara, de Sociologia. No site oficial, a reitoria do Ifba informou que o desconto foi feito pela ausência do registro de frequência dos servidores em ponto eletrônico e que, excepcionalmente, poderá haver o ressarcimento condicionado a alguns passos que comprovem a assiduidade (leia aqui). Erahsto, contudo, contesta a versão. “Eles simplesmente cortaram o salário. Descobrimos no contracheque. A alegação é que não fizemos o cadastramento do ponto, mas a maior parte dos campi estava ocupada. Em Ilhéus, os estudantes não deixaram ninguém entrar. […] É uma perseguição política. Em Valença, 25 professores não cadastraram o ponto e só três foram punidos”, defendeu. O professor explicou que, no caso de Valença, os três docentes afetados têm histórico de participação em greves e manifestações contrárias ao atuar reitor do instituto, Renato da Anunciação Filho. Para ele, a decisão da instituição é ilegal. “A alegação dele é com base em uma norma interna do Ifba, que deixa claro que aqueles que não se cadastrarem podem sofrer sanções. Só que é prevista na lei do servidor público que quando o servidor não cumpre uma determinação interna, por qualquer razão, pode tomar advertência por escrito e em reincidência, suspensão. É uma punição arbitrária”, avaliou. O sindicato que representa o grupo já foi acionado e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) divulgou, nesta quarta-feira (21), uma nota de apoio aos professores de Ilhéus – que receberam antes a informação de que teriam o salário cortado (veja aqui). Erahsto, contudo, deve buscar um advogado particular para tentar solucionar o problema mais rápido por viver uma situação mais dramática: “Minha esposa vai parir nesta semana. Eles cortaram o contracheque, não só o salário. Ou seja, eles também tiraram o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação. Eu não vou receber nada”. Em contato com o Bahia Notícias, a assessoria de imprensa do Ifba explicou que os salários foram descontados daqueles professores que se recusaram a se cadastrar no sistema de ponto eletrônico e que, mesmo com as ocupações, os docentes tinham a opção de enviarem uma declaração de que fariam o cadastramento assim que se encerrasse as ocupações. Sobre o número de professores afetados, o instituto alega que também foi prejudicado pelas manifestações dos estudantes e que os funcionários de gestão de pessoas não pôde lançar todos os nomes no sistema para que tivessem o ponto cortado – o que teria causado a divergência em Valença. A instituição confirmou, ainda, que o contracheque daqueles que não bateram ponto nos últimos 30 dias foi zerado, incluindo os benefícios, e que há possibilidade de ressarcimento desde que comprovado que o professor trabalhou nos últimos meses. Por fim, o Ifba reforçou que tomou a decisão de cortar o ponto atendendo a exigência do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União, que orientaram a instalação do ponto eletrônico, e que já há filas de cadastramento em diversas unidades, como Valença e Simões Filho.
por Rebeca Menezes
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