Nesta quarta-feira (20), gestores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) se reuniram com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória da Conquista para tratar de questões relacionadas à população de migrantes venezuelanos da etnia Warao, atualmente presentes no município.
O encontro teve como pauta central os desafios na proteção social a essas famílias, especialmente no que se refere ao acolhimento e à necessidade de corresponsabilidade entre os entes federativos no atendimento à população migrante. Também ficou decidida uma visita técnica da DPU, OAB e a equipe da Semdes ao alojamento provisório, onde a população migrante está acolhida atualmente.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressaltou os esforços empreendidos pela gestão municipal no acolhimento aos Warao e a importância de ampliar o apoio interinstitucional. “Temos feito o possível para garantir assistência digna a essa população, mas é fundamental que os demais entes federativos assumam suas responsabilidades legais e institucionais apoiando Vitória da Conquista nesses processo”, pontuou o secretário.
Para o presidente da OAB Conquista, Gutemberg Macedo, existe uma necessidade urgente de uma mobilização institucional mais ampla. “A gente tem percebido uma situação de grande vulnerabilidade da população imigrante em Vitória da Conquista e já há algum tempo nós denunciamos a omissão do governo federal e da Funai na solução desse problema. Notadamente, a Prefeitura tem se empenhado para dar assistência junto com algumas instituições religiosas, mas não é o suficiente. Por isso, a gente tem pensado numa forma de judicializar e fazer com que os demais entes assumam a responsabilidade com a população imigrante”, afirmou Gutemberg.
O defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Diego Camargo, também destacou a urgência de ações coordenadas e reafirmou o compromisso da DPU com a busca por soluções efetivas. “Chegou ao conhecimento da DPU que a situação que eles se encontram é precária. A Prefeitura sinalizou que não está recebendo apoio dos outros entes, Estado e a União, e o objetivo da Defensoria é justamente cobrar dos outros entes também a participação e encontrar soluções que atendam essa população. Nós entendemos que é uma população que não é originária do Brasil, mas são indígenas e estando dentro do Brasil e como refugiados tem todos os direitos que nós também temos”, destacou o defensor.
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