O Caso repercute em todo o pais, a profissional mesmo tendo sido indiciada em processos similar e em tramitação na justiça, continua exercendo a profissão. Agora, já soma mais de oito vítimas, que realizaram procedimentos estéticos com a dentista. Com a palavra a CFO.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu o quarto inquérito policial e indiciou, mais uma vez, nesta segunda (24), uma cirurgiã-dentista pelos crimes de lesão corporal de natureza grave com deformidade permanente e exercício ilegal da medicina.
O procedimento estético irregular dessa vítima ocorreu no dia 24 de abril de 2025. O laudo pericial evidenciou cicatrizes de feridas incisas em regiões peri-auriculares anterior, inferior e posterior de ambas as orelhas, com comprimento total de 3,0 cm à direita e de 5,5 cm à direita, considerando a soma das partes anteriores, inferiores e posteriores de cada orelha, bem como uma ferida incisa cicatrizada irregular em região submentoniana (papada) medindo 4,5 cm de extensão no maior diâmetro.
A investigada já havia sido indiciada pelos mesmos crimes praticados contra outras sete vítimas em decorrência de procedimentos estéticos irregulares realizados na mesma clínica. A realização de tais procedimentos por cirurgião-dentista é vedada pela Resolução CFO nº 230/2020 do Conselho Federal de Odontologia. O Ministério Público já ofereceu denúncia contra a indiciada em relação a seis vítimas até o momento.
NOVOS FATOS RELEVANTES
Foi identificado que no “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)” assinado pelas vítimas é descrito apenas pequenos cortes abaixo do queixo, não fazendo mencionar incisões nas orelhas.
Os laudos periciais têm comprovado existência de cicatrizes em regiões periauricular (orelhas), procedimento não previsto no TCLE confeccionado pela dentista investigada. Essa discrepância demonstra ausência de informação adequada, configurando violação ética e jurídica, conforme os Códigos de Ética Médica e Odontológica,
CFO que exigem consentimento informado para qualquer intervenção.
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
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