colaboração para a Folha Online colaboração para a Folha Online A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) criticou nesta segunda-feira o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Para a entidade, a proposta é positiva em determinados pontos, mas cria insegurança jurídica. Segundo nota divulgada pela Ordem, a criação da Comissão da Verdade, … Leia Mais
Carolina Porto Nunes strong>Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Université Pierre Mendès-France Demonstrada a relação entre Direito, Democracia e política criminal, analisa-se as tendências do Direito Penal Brasileiro após a Constituição de 1988 oscilantes entre o garantismo do regime democrático e o … Leia Mais
Em recente visita a capital baiana, especificamente no encontro regional do PMDB, que ocorreu no Otto Pálace, evento que congregou inúmeras autoridades e representantes de partidos diversos e, militantes pmdebistas, que na condição de anfitrião foram bastantes receptivos aos convidados presentes ao evento. Ao final do mesmo tivemos a oportunidade de entrevistar o senador César … Leia Mais
A senadora Marina Silva (PV-AC) vai aproveitar o início do ano para acertar a equipe e as linhas de ação de sua candidatura. O primeiro movimento será sua apresentação no programa do partido, que irá ao ar em rede nacional de TV e rádio no dia 10 de fevereiro. Pela primeira vez, ela falará diretamente … Leia Mais
O presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, afirmou que o PT da Bahia é apenas uma sombra do que era quando foi fundado. Para ele, a prova de que o partido se perdeu ao longo dos anos é a falta de ética que tem ao querer como aliados, políticos que antes criticava. Avalia … Leia Mais
O Senado – termo oriundo do latim: Senatus- é a mais antiga assembleia política desde a Roma antiga, ha quem encontre sua origem nos Conselhos de Anciãos da Antiguidade oriental, relacionando com senex, “velho”, “idoso”, que era uma assembleia de notáveis – o conselho dos patres (pais) ou chefes das famílias patrícias de Roma. Durante … Leia Mais
De todos os setores da economia, o agronegócio foi um dos mais afetados pela crise econômica do final de 2008 e início de 2009. Com a retração do consumo nos principais mercados externos, Europa e Estados Unidos, queda do preço do dólar e dificuldade de acesso ao crédito, produtores precisaram reavaliar estratégias, em alguns casos … Leia Mais
O governo pretende substituir totalmente, até 2020, o atual modelo de carteira de trabalho em papel por um modelo totalmente digital. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta quarta-feira (30) que até o fim de 2010 todos os trabalhadores terão um cartão digital que funcionará como um documento oficial para comprovação de registro trabalhista … Leia Mais
Nos próximos cinco anos, o Brasil deve reduzir o número de miseráveis pela metade e aumentar em 50% as classes A e B. A projeção é de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais, da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conforme sua estimativa, no início de 2015, os pobres serão apenas 8% dos brasileiros, caindo … Leia Mais
A Mega-Sena da Virada contemplou dois apostadores das cidades de Santa Rita do Passa Quatro (SP) e Brasília (DF). Cada palpite vencedor levará a bolada de R$ 72.450.747,46 – cujo prêmio total, de mais de R$ 144,9 milhões, é o recorde já pago por loterias na América Latina. As dezenas sorteadas na noite desta quinta-feira … Leia Mais
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (28) o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar em todo o Brasil. Em ambos os casos, o valor diário repassado para as redes públicas de ensino – municipais, estaduais e federais – subirá de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno, um … Leia Mais
