Saúde Pública – Violência obstétrica pode ser tipificada como crime e resultar em até 15 anos de prisão.
Proposta também prevê punição da violência psicológica com sanções que podem resultar em detenção de 1 a 2 anos e multa Foto: Canva imagens Um Projeto de Lei que altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelec

