Por 8 a 1, Supremo equipara injúria racial ao crime de racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, para equipar o crime de injúria racial ao de racismo. O efeito prático da decisão é que o ato de injúria racial também se torna imprescritível, ou seja, não fica submetido a limite temporal para punição. O placar foi de oito votos a um. O … Leia Mais

Câmara aprova criação do vale-gás para famílias mais pobres

Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro Foto: Arquivo Agência Brasil Por: Luciana Freire A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O novo auxílio, … Leia Mais

Vacinação com 2ª e 3ª doses continua na segunda-feira,25

A vacinação contra a Covid-19 continua nesta segunda-feira (25), com aplicação de 2ª e 3ª doses em 22 unidades de saúde da sede do município. A 1ª dose para os adolescentes continua suspensa, pois todo o estoque foi utilizado e a retomada depende do recebimento de uma nova remessa de vacinas a ser enviada pela … Leia Mais

O TCM acata denuncia contra a prefeita de Aracatu BA, Braulina Lima Silva (RP), pelo fato de exigir pré-requisitos elencados em edital licitatório, além do que prevê   a legislação.

  Repercute nos bastidores da política baiana e imprensa, e carece de destaque e conhecimento das autoridades controladoras e fiscalizadoras,  alguns procedimentos que fogem da razoabilidade e dos princípios  basilares que regem a gestão pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Os auditores do Tribunal de Contas dos municípios TCM-BA, acataram a provocação de uma … Leia Mais