Ao analisar dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu na sessão … Leia Mais
TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas, procedimentos ja estarão em vigor a partir de junho 2018.
