MPF diz que Escola sem Partido é inconstitucional e impede o pluralismo

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou hoje (22) ao Congresso Nacional nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, responsável pela nota, o PL 867/2015 “nasce marcado … Leia Mais

Feira de Ações Estratégicas integra 2º Fórum do Selo Unicef

Crianças e adolescentes que participam de programas sociais em Vitória da Conquista lotaram a Praça CEUs J. Murilo para expor as atividades destinadas ao público infantojuvenil, na tarde dessa quarta-feira, 20. Foi a Feira de Ações Estratégicas que fez parte do 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef. Músicas, danças, teatro, esportes, além de estandes com informações sobre … Leia Mais

Senador Otto Alencar dá as boas vindas aos recentes filiados no PSD. Ex-reitor Abel Rebouças e o atual presidente da Câmara de Vereadores, Gilzete Moreira.

O evento aconteceu no espaço de eventos Rafiki, na quarta-feira, 20 de julho, em Vitória da Conquista, e contou com a participação de pré-candidatos a vereadores do PP – Partido Popular e do PSD – Partido Social Democrático, que foi o anfitrião do evento. Foi registrado as presenças do presidente do PT de Vitória da … Leia Mais

Desembargador Lourival Trindade terá sua foto na Galeria de ex-presidentes do TRE-BA

Retrato do desembargador Lourival Trindade será colocado na Galeria de ex-presidentes do TRE-BA nessa quinta-feira (21/7) No evento, marcado para as 9h, a fotografia do magistrado será descerrada na galeria localizada no Centro de Memória da Corte O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, na manhã dessa quinta-feira (21/7), o descerramento do retrato do … Leia Mais

Governo quer aumentar pena para menoes de idade que cometerem crimes hediondos

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O governo interino de Michel Temer (PMDB) quer agravar a sanção para menores de idade que cometerem crimes hediondos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, consultou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de o projeto entrar na pauta, de acordo com a coluna … Leia Mais

Excesso de gastos e denuncia de desvio de recursos público na gestão do prefeito Gil Rocha, do município de Guajeru , motiva a justiça a pedi explicações ao gestor.

      A Prefeitura Municipal de Guajeru e o Gestor Gilmar Rocha Canguçu (Gil),  foi acionado pela justiça e terá menos de 15 dias para apresentar recursos  contra a denúncia de desvio de dinheiro. Na denuncia consta também de que ocorreu  gastos excessivos em ações desenvolvidas pela gestão e que estar fora da realidade. … Leia Mais

Leitura do processo político do município de Brumado. 2016.

  A política brumadense que tinha apenas um candidato que vinha  articulando a  sua pré-candidatura há mais de dois anos, e despontava se como absoluto, para alguns, já não é mais tão cobiçado e reverenciado como o salvador da pátria. E vai se nivelando aos seus adversário O ex-gestor vangloriava se como a referencia única … Leia Mais

Justiça cassa os direitos políticos de Eduardo Santana e Jorge Teixeira, em Tanhaçu

O juiz da comarca de Tanhaçu, Tadeu Santos Cardoso, cassou na última sexta-feira (15) os direitos políticos do ex-prefeito Eduardo Silva Santana e do ex-secretário de saúde, Jorge Teixeira da Rocha. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a justiça julgou parcialmente procedente uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público da cidade, que acusa os … Leia Mais