Corria o ano de 1975. Os estudantes da cidade de Itambé viviam em polvorosa com uma gincana a movimentar toda a comunidade. Minha equipe, da sétima série ginasial, no Colégio Polivalente, era uma das favoritas. As tarefas se alternavam entre arrecadação de gêneros alimentícios e doações para a população pobre e brincadeiras jocosas, … Leia Mais
A Lei nº 8078 de 11 de Setembro de 1990 criou o nosso Código de Defesa do Consumidor, e é tida até agora, decorridos quase 26 anos, como umas das Leis mais eficazes para a proteção do consumidor como um todo. Não se pode pensar, para evitar um equivoco que nele existe uma … Leia Mais
No Brasil é muito comum associarmos a corrupção aos políticos: deputados, senadores, vereadores, prefeitos etc. Não é à toa, afinal de contas quase todos os dias os jornais e a TV apresentam denúncias do uso de recursos públicos e verbas para o favorecimento pessoal. Segundo a organização Transparência Internacional diz que o Brasil é o … Leia Mais
Ando convencido que ainda é possível termos uma sociedade e um governo que seja possível, que não minta ao povo, que não prometa o que não pode fazer. Também ando cada vez mais convencido que nos últimos anos, a lei do Gerson (gosto de levar vantagem em tudo) é cada vez mais … Leia Mais
O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, doutor Reno Soares, em sua página no Facebook, sempre aponta dicas de leitura, livros e avaliações contextuais de demandas que ocorre em nossa sociedade. Dentre as tantas apontadas copilei esta que passo a publicar no portal de noticia A Gente Diz. Esse texto … Leia Mais
Por: E. Lande Relendo hoje a crônica expressada pelo estimado amigo e mentor Dr. Ruy Bruno Bacelar de Oliveira, avultada em seu livro “De Caldeirão a Pau de Colher; A Guerra Dos Caceteiros”, texto de 1998, sou compelido a escrever sobre o assunto, porquanto, estou na eminência das tomadas de cenas para … Leia Mais
Num outro dia, confabulava eu com o meu mais recente amigo. O tema era esse turbilhão voraz que se tornou a política brasileira nos últimos tempos, que ameaça à paz externa e interna das pessoas. Como permanecer em silêncio diante de tão grave crise? Nestes dias, quando revolve-se o fundo lodoso deste poço escuro, fazendo … Leia Mais
Em alguns países, especialmente os subdesenvolvidos, é comum a prática do trabalho infantil. Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Normalmente, as famílias usufruem do trabalho infantil para aumentar a renda familiar, um fato bastante … Leia Mais
Fui surpreendido dia desses com o colega jornalista e já conceituado escritor de romances e contos Marcisio Bahia. Me ofereceu e autografou o livro Escalpo das Borboletas e, na oportunidade também autografou um exemplar para o nosso amigo em comum, de longas datas, que atua há mais 25 anos como contador da TV sudoeste, Ronildo … Leia Mais
O Dever é o mais severo guardião da consciência . Na vida ele encontra-se frequentemente em choque com os apelos do prazer. Daí muitas vezes nos vemos entre o cumprimento do dever e o prazer. Nos julgamos merecedores de aproveitar todos ou quase todos os prazeres da vida. E como esse espaço de tempo que … Leia Mais
Subsérie: Dissertações tanatológicas, e uma miscelânea de pontos de vista sobre o fim de nossa efêmera existência. Mortais! Não temais a Thánatos! Mesmo por que, todos nós passaremos por este processo que se inicia inevitavelmente, quando nascemos, e se acelera com a velhice. (DIGRESSÕES SOBRE A MORTE E A VELHICE) INTRODUÇÃO AO ASSUNTO … Leia Mais
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho Súmula nº 401 do TST AÇÃO RESCISÓRIA. DESCONTOS LEGAIS. FASE DE EXECUÇÃO. SENTENÇA EXEQÜENDA OMISSA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 81 da SBDI-2) – Res. 137/2005 – DJ 22, 23 e 24.08.2005 Os descontos previdenciários e fiscais devem ser efetuados pelo juízo executório, … Leia Mais
