O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), se posicionou e determinou que a prefeitura municipal de Brumado revogasse e suspendesse os Decretos (5.259 / 5.262 e 5.266), de flexibilização do comércio não essencial na cidade. O ato aconteceu na terça-feira, 16 de junho. E para atender as determinações judiciais, a … Leia Mais
TJ- Ba determina que a prefeitura de Brumado suspenda os Decretos de flexibilização, e gestor acata decisão.
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