Com a Reforma da Previdência em tramitação no congresso nacional, possivelmente professores e policiais terão direitos adquiridos prejudicados.

    Professores e policiais continuarão tendo regras especiais de aposentadoria em função da atividade caso a reforma da Previdência seja aprovada (PEC 6/19). O governo, no entanto, propôs acabar com a diferença entre homens e mulheres na idade de aposentadoria. Pela reforma, os professores passarão a ter idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, … Leia Mais

Municípios foram orientados a criar o Fundo Municipal de Manutenção de Obras

  Para enfrentar a burocracia na gestão de contratos de repasse às prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, orientou gestores durante capacitação, realizada na manhã desta quinta-feira (20/2), no auditório da UPB, em Salvador. O evento teve como objetivo alinhar com os técnicos municipais o … Leia Mais

Hospital Isaú Mato suspende pronto atendimento temporariamente, como medida preventiva em razão da suspeita de meningite de um paciente

O Hospital Municipal Esaú Matos informa que o Pronto Atendimento (P.A) Pediátrico da unidade já está funcionando normalmente desde as primeiras horas desta quinta-feira (21). A suspensão na admissão de novos pacientes havia ocorrido, desde as 11h de terça (19), como medida preventiva em razão da suspeita de meningite em uma paciente internada no P.A. … Leia Mais

Foto: Dida Sampaio / Estadão STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação … Leia Mais

Mais Médicos abre seleção para brasileiros e preenche todas as vagas em 40 minutos

  Foto: Divulgação / Portal Brasil Após sucessivos atrasos, o Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (13) uma nova rodada de seleção do programa Mais Médicos para brasileiros formados no exterior. Ao todo, foram selecionados profissionais para 1.397 vagas ainda disponíveis desde a saída de médicos cubanos do programa, há três meses. Segundo o ministério, o … Leia Mais

Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão

Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse … Leia Mais

Brasil : Em 1º teste, governo aprova projeto antiterrorismo sob resistência

Foto: Divulgação Câmara dos Deputados O governo de Jair Bolsonaro enfrentou nesta terça-feira (12) seu primeiro teste na Câmara ao aprovar, com alguma resistência, projeto que trata sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. A medida era defendida pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, … Leia Mais

BRASIL Em último comentário ao vivo, Boechat lamentou sucessão de tragédias

O jornalista Ricardo Boechat Em seu último comentário na Rádio BandNews FM, na manhã desta segunda-feira, 11, o jornalista Ricardo Boechat lamentou as tragédias que chocaram o País nos últimos dias e cobrou punição aos responsáveis. Pouco depois, Boechat morreu em um acidente com um helicóptero em São Paulo. “A impunidade é o que rege, … Leia Mais

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair … Leia Mais

Instituto Inhotim ajudará na recuperação de Brumadinho

O Instituto Inhotim, o maior espaço cultural ao ar livre da América Latina, vai participar da recuperação de Brumadinho. Instalado na cidade há 12 anos, o museu vai colaborar, entre outros projetos, com o reflorestamento da região. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor executivo do Inhotim, Antonio Grassi, disse que o instituto já desenvolve … Leia Mais