Plenário do Supremo Tribunal Federal Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que a condução coercitiva de investigados para interrogatórios viola a Constituição. O julgamento foi concluído nesta tarde, com o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após já ter sido formado maioria para derrubar a medida. … Leia Mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica … Leia Mais
Foto: Agência Brasil O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe até o dia 22 de junho, devido às baixas coberturas registradas. A preocupação da pasta é com a proximidade do inverno, período de maior circulação dos vírus da gripe. Também é preocupante o número de casos e mortes registrados … Leia Mais
A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou nesta sexta-feira (08), através do Decreto nº 18.681, esquema especial de funcionamento durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo da Rússia. No dia 22 de junho, quando o Brasil enfrentará a Costa Rica, o expediente será suspenso. E no dia 27, quando a … Leia Mais
Ex-presidente Lula O ex-presidente Lula depõe nesta terça-feira, 5, por videoconferência, como testemunha de defesa de seu antigo aliado, o ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB). O depoimento do petista não será realizado na sede da Justiça Federal em Curitiba, como é usual entre os presos da Lava Jato, mas na própria sede da Polícia … Leia Mais
O governo ainda cancelou R$ 3,4 bilhões em despesas do Orçamento deste ano Não existe almoço grátis. Melhor dizendo, não existe desconto em combustível de graça. Para compensar os R$ 0,46 que vão sair do preço do óleo diesel, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria … Leia Mais
Foto: Reprodução / EBC A nota publicada anteriormente contém um erro. Diferentemente do que foi informado, Waldemir Moka(MDB-MS) foi relator do projeto no Senado. Abaixo, a nota corrigida: O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que obriga a notificação compulsória de casos de câncer no País. O texto, que passou pela … Leia Mais
Senador Otto Alencar O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (29/5), requerimento do senador Otto Alencar (PSD) pedindo informações sobre acordo anunciado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, em janeiro deste ano, pelo qual, segundo o político baiano, a empresa vai pagar a acionistas estrangeiros US$ 3 bilhões. “Quero saber se este acordo … Leia Mais
O governo convocou uma reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para junho quando quer aprovar o Plano Nacional de Logística. Após dois anos, o projeto ficou pronto e apresenta como novidade um software que mapeia os gargalos e as necessidades logísticas do País. O ministro Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral) diz que com … Leia Mais
O presidente Michel Temer participa nesta quinta-feira de uma reunião de pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Brasília. Os líderes da igreja prometem receber o presidente no evento e fazer uma oração por Temer. O emedebista também deve fazer um discurso na reunião. “Neste plenário ele estará recebendo a oração pelo … Leia Mais
Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (30) que 96 transportadores paguem nos próximos 15 dias o valor de R$ 141 milhões em multas por descumprir a liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias. A decisão atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral … Leia Mais
Foto: Roque de Sá | Agência Senado O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança … Leia Mais
