A comissão de juristas encarregada de elaborar a proposta de reforma do Código Penal se reunirá no dia 8 de março com os 27 secretários de Segurança Pública do país, para debater sugestões que poderão ser usadas na elaboração do anteprojeto a ser apresentado ao Senado. O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilson Dipp, … Leia Mais
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode ser feita a partir desta quinta-feira (1º) e se estende até o dia 30 de abril. Já estão disponíveis para download no site da Receita Federal desde a última sexta-feira o programa do IR, assim como o aplicativo necessário para envio do documento. … Leia Mais
Foto: Divulgação Gilmar Mendes O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ontem que o país necessita fazer “uma reforma completa do sistema de Justiça criminal” e que a primeira instância do Judiciário “não funciona” no país. O ministro deu as declarações durante sessão no tribunal, ao comentar o caderno “A Engrenagem … Leia Mais
brasil Depois de uma rodada de conversas com Valdemar Costa Neto, durante o Carnaval, Tiririca autorizou a cúpula do PR a iniciar os movimentos para lançar seu nome na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Segundo Tiririca, a pré-candidatura começou a ser cogitada diante da quantidade de cartas e e-mails de eleitores que estariam clamando … Leia Mais
O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional. Leia também: Piso dos professores chegará … Leia Mais
O padre Marcelo Rossi defendeu as reações de grupos evangélicos à nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e suas declarações a favor do debate sobre o aborto. “Existem princípios que regem a Igreja e, se forem violados, haverá mobilização. Se um candidato for a favor do aborto, não só … Leia Mais
Eliana Calmon A Comissão de Justiça do Senado realiza nesta terça uma audiência pública com a ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça. O encontro antecede a votação de proposta de emenda constitucional que potencializa os poderes do CNJ. Deve-se a proposta ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Apresentou-a numa fase em que … Leia Mais
Foto: José Cruz/ Agência Brasil Eliana Calmon, corregedora do CNJ A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que o conselho, em conjunto com a OAB Federal e o Tribunal de Justiça de São Paulo, quer solucionar o problema dos precatórios no Estado de São Paulo. Precatórios são pagamentos feitos … Leia Mais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegal a prática adotada por um plano de saúde que limitou em contrato o valor das despesas com internação hospitalar. Segundo os ministros da corte, os planos não podem prever limite para a cobertura médica ou o tempo de internação. A decisão do tribunal foi divulgada hoje. … Leia Mais
A Advocagia-Geral da União protocolou no STF três mandados de segurança. Nas peças, pede que seja cassada a liminar que suspendeu, em 29 de dezembro do ano passado, uma investigação do Conselho Nacional de Justiça contra juízes e servidores do Judiciário. Trata-se daquela apuração aberta na Corregedoria do CNJ para apurar a regularidade de 3.500 … Leia Mais
Foto: Agência Senado Senador Pedro Simon (PMDB-RS) Em discurso nesta quarta-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a sugerir à presidenta Dilma Rousseff a adoção, no Executivo, de critérios similares aos que a Lei da Ficha Limpa criou para o Poder Legislativo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da … Leia Mais
Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam 5,1 milhões de votos. A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição. Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou … Leia Mais
