Aplicação da Ficha Limpa divide Justiça eleitoral

Um impasse sobre o período abrangido pela Lei da Ficha Limpa atormenta a magistratura. Presidentes de diversos Tribunais Regionais Eleitorais ainda não sabem se a sanção só vale para os condenados após 7 de junho ou se pega aqueles sentenciados em segundo grau judicial antes dessa data. Ontem, eles aguardavam com ansiedade a chegada do … Leia Mais

Emenda Pedro Simon beneficia maioria dos municípios baianos

Após aprovação da Emenda Pedro Simon, que prevê a distribuição igualitária dos royalties, em caso de sanção por parte do presidente Lula, a Bahia pode ser consideravelmente beneficiada. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o valor recebido este ano (R$ 172.852.264.00) pode saltar para nada menos que R$ 662.288.968,00, um aumento de … Leia Mais

Ficha Limpa já vale para esta eleição, decide TSE

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite de ontem que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. A nova lei ficou … Leia Mais

DICAS DE SEGURANÇA

1. Tenha consciência de que o exercício de toda atividade humana envolve um risco. Por isso, treine sua mente e mantenha-se atento. 2. Não facilite a ação de criminosos. Não repasse a estranhos informações sobre seus hábitos, quaisquer que sejam. 3. Evite a ostentação de riqueza ou de valores. A postura contrária certamente fará de … Leia Mais

Novas coberturas de plano de saúde passam a valer hoje

A partir de hoje 43,7 milhões de brasileiros deverão ter acesso a novos procedimentos médicos incluídos na cobertura obrigatória dos planos de saúde, entre eles o PET-scan, exame de imagem para detecção precoce de tumores. Entra em vigor o novo rol do mínimo que as empresas devem ofertar para contratos assinados a partir de 1999. … Leia Mais

Futebol: Unidos pelo DNA

da Revista Veja Os estudos genéticos iluminam a rota migratória da humanidade. Os ancestrais de Luis Fabiano e de Charles Miller, introdutor do futebol no Brasil, saíram juntos da África, agora palco da grande festa do esporte Charles William Miller, filho de um escocês que chegou ao Brasil para ajudar a administrar a estrada de … Leia Mais

Pesquisa Ibope aponta empate entre Serra e Dilma

Folha Serra e Dilma estão empatados com 37%, segundo Ibope; Marina Silva tem 9% Os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão empatados com 37% das intenções de votos na disputa presidencial, segundo pesquisa Ibope, feita a pedido da TV Globo e do jornal “O Estado de S. Paulo”. No levantamento, a senadora … Leia Mais

TSE NÃO TEM DATA PARA ANALISAR FICHA LIMPA

Caberá à Justiça Eleitoral decidir se o projeto Ficha Limpa, que veta aos candidatos condenados judicialmente por um colegiado o direito de candidatar-se, valerá já para as eleições de outubro. Em maio, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade da nova regra. O relator da matéria … Leia Mais

Marina se declara contra casamento gay

Na semana do Orgulho Gay, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, declarou ter opinião “não favorável” ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “O casamento é uma instituição entre pessoas de sexos diferentes, uma instituição que foi pensada há milhares de anos para essa finalidade”, afirmou em entrevista ao site UOL. Marina acrescentou … Leia Mais

Congresso vai acabar com os “lixões”

O senador César Borges (PR-BA) disse que o Senado está pronto para aprovar no próximo dia 9 o projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecendo como a sociedade brasileira deve organizar e gerenciar seu lixo. Relator da proposta, o senador disse que a Lei da PNRS inclui o fim dos “lixões” … Leia Mais