O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta de julgamentos do plenário uma ação do PDT que pretende derrubar 12 pontos da legislação eleitoral, entre eles os que restringem a propaganda eleitoral paga na internet, jornais, revistas e outdoors. Assinada pelo deputado federal Miro Teixeira (RJ), a ação direta de inconstitucionalidade 4.352 ataca ainda as … Leia Mais
_ Agência Brasil A aplicação de uma sobretaxa sobre a importação do trigo dos Estados Unidos não causará aumento no preço do pão ou das massas, disse nesta terça-feira o presidente da Abip (Associação Brasileira de Indústria da Panificação), Alexandre Pereira. A entidade representa 63 mil padarias no país. “Não terá nenhum impacto. Isso é … Leia Mais
Existem formas e formas de se exercer o poder. Uma delas é impondo o silêncio. Bandidos, traficantes e outros párias da sociedade costumam recorrer a este nefasto instrumento nas comunidades onde fixam seus tentáculos, mesmo quando matam, violentam ou seviciam inimigos ou cidadãos comuns. Existe também a lei do silêncio imposta pelo Estado quando este, … Leia Mais
Geddel diz que não transfere responsabilidade ao passado O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, aproveitou seu comentário semanal na Rádio Metrópole, quando falou sobre a inauguração da primeira etapa do Projeto Salitre, ocorrida na última sexta-feira em Juazeiro, com a presença do presidente Lula e da ministra Dilma Roussef para passar um recado … Leia Mais
Extraído de: Direito Vivo – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou ontem (07) que a entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) … Leia Mais
Fonte Revista VEJA Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop. Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários … Leia Mais
O advogado Nélio Machado, que defende o governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), disse nesta quinta-feira que vai refletir com “serenidade” que medidas serão tomadas para tentar garantir a liberdade do ex-democrata. Machado disse que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir manter Arruda preso, agiu de forma “emocional”. “O tribunal … Leia Mais
JUSTIÇA QUEBRA SIGILO DO CASAL GAROTINHO A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (4) a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de bens do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), da mulher dele, Rosinha Garotinho (PMDB), e de outras 86 pessoas acusados pelo Ministério Público do Estado por improbidade administrativa. … Leia Mais
Com a vitória por 3 a 0 no Engenhão, time tricolor superou o Flamengo no número de gols marcados; veja gols da partida Gazeta Esportiva O Fluminense assumiu a liderança do Grupo A da Taça Rio, que equivale ao segundo turno do Campeonato Carioca, ao derrotar o Tigres do Brasil por 3 a 0 em … Leia Mais
Lideranças dos quatro maiores partidos políticos – PMDB, PT, PSDB e DEM – reclamaram hoje da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu, nas eleições de outubro, as chamadas doações ocultas, manobra utilizada por empresas para destinar dinheiro a candidatos sem ter o nome associado diretamente a eles. Já o pré-candidato à presidência pelo … Leia Mais
Regra aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (2) cria mais um mecanismo para auxiliar os eleitores a escolher em quem votar nas eleições de outubro. O texto prevê a exibição na internet da certidão criminal dos candidatos, um dos documentos exigidos pelo TSE no pedido de registro da candidatura. De acordo com o … Leia Mais
Devido à ação de três policiais rodoviários federais, em conjunto com policiais militares, que resultou na morte de 14 pessoas e no desaparecimento de outras três, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar um inquérito nesta terça-feira (2) para também participar das investigações. Já há uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MP-BA) para também apurar … Leia Mais
