Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS. Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves. O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados … Leia Mais
Vinte anos depois, bloqueio de poupança do Plano Collor ainda assombra o país
da Folha Online A proposta de bloquear ativos financeiros era um enredo a procura de um autor no início dos anos 90, quando a inflação alcançava taxas de dois dígitos ao mês e economistas se encaravam perplexos diante da resistência do “dragão” (como a escalada de preços foi apelidada na época). Embora rigorosamente criticado hoje … Leia Mais
Eleições provocarão quatro meses de “recesso branco” no Congresso
O Senado vai renovar este ano dois terços das 81 cadeiras parlamentares na Casa, cenário que vai esvaziar os trabalhos legislativos a partir do recesso parlamentar de julho. Entre os meses de julho e outubro, praticamente não haverá trabalhos na Casa em consequência das eleições –prática que não interrompe o pagamento dos salários e benefícios … Leia Mais
Governo federal prevê gastos de R$ 2,17 bi em concursos; vagas chegam a 300 mil no ano
GIULIANA VALLONE da Folha Online Os interessados em participar de concursos públicos têm diversas oportunidades de fazê-lo neste ano: ao todo, as oportunidades previstas para 2010 ultrapassam os 300 mil postos. Atualmente, as vagas já anunciadas por órgãos e instituições federais e também do Estado de São Paulo somam pelo menos 198 mil. O Orçamento … Leia Mais
Política: Arruda está preso na Polícia Federal há um mês
Agência Brasil Hoje (13), o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), completa um mês preso na Superintendência da Polícia Federal acusado de suborno de testemunha. Arruda teria oferecido R$ 200 mil para que o jornalista Edson Sombra prestasse depoimento em seu favor no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça. O … Leia Mais
Mudança em royalties pode afetar relação de Lula com PMDB, diz O Globo
Se o presidente Lula não vetar a nova regra para a distribuição dos royalties do petróleo, ou se a base parlamentar do governo derrubar o veto presidencial com o mesmo ímpeto com que aprovou a mudança das normas, estará criada uma situação política de tensão entre o governo e um de seus mais importantes apoiadores, … Leia Mais
Ação refuta pontos da reforma eleitoral
O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta de julgamentos do plenário uma ação do PDT que pretende derrubar 12 pontos da legislação eleitoral, entre eles os que restringem a propaganda eleitoral paga na internet, jornais, revistas e outdoors. Assinada pelo deputado federal Miro Teixeira (RJ), a ação direta de inconstitucionalidade 4.352 ataca ainda as … Leia Mais
Setor de panificação diz que preço do pão não vai subir
_ Agência Brasil A aplicação de uma sobretaxa sobre a importação do trigo dos Estados Unidos não causará aumento no preço do pão ou das massas, disse nesta terça-feira o presidente da Abip (Associação Brasileira de Indústria da Panificação), Alexandre Pereira. A entidade representa 63 mil padarias no país. “Não terá nenhum impacto. Isso é … Leia Mais
A lei do silêncio
Existem formas e formas de se exercer o poder. Uma delas é impondo o silêncio. Bandidos, traficantes e outros párias da sociedade costumam recorrer a este nefasto instrumento nas comunidades onde fixam seus tentáculos, mesmo quando matam, violentam ou seviciam inimigos ou cidadãos comuns. Existe também a lei do silêncio imposta pelo Estado quando este, … Leia Mais
Política
Geddel diz que não transfere responsabilidade ao passado O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, aproveitou seu comentário semanal na Rádio Metrópole, quando falou sobre a inauguração da primeira etapa do Projeto Salitre, ocorrida na última sexta-feira em Juazeiro, com a presença do presidente Lula e da ministra Dilma Roussef para passar um recado … Leia Mais
OAB anula segunda fase do Exame e marca para 11 de abril novas provas
Extraído de: Direito Vivo – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou ontem (07) que a entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) … Leia Mais
“Caiu a Casa do Tesoureiro do PT”. Informa a revista Veja desta Semana
Fonte Revista VEJA Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop. Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários … Leia Mais
