O juiz federal Danilo Pereira Junior determinou na tarde desta sexta-feira (8) a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após 19 meses de prisão. A decisão ocorre após o resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (7) que barrou a permanência na prisão de condenados em segunda instância, como … Leia Mais
Derrota da Lava-Jato: STF proíbe prisão após segunda instância; medida pode soltar Lula
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar … Leia Mais
Estabilidade do servidor deve variar de acordo com a carreira, diz Guedes
Foto: Marcos Corrêa/PR O ministro Paulo Guedes (Economia) indicou que a proposta de reforma administrativa, a ser enviada pelo governo, deve prever diferentes períodos para que um servidor público consiga a estabilidade. O prazo variaria de acordo com a carreira. Próximo passo no plano para controlar as despesas públicas, a proposta visa reestruturar as regras para … Leia Mais
Servidor público que for a eventos sindicais terá de compensar horas não trabalhadas
Foto: Reprodução O servidor público que, por motivo de participação de atividades sindicais, se afastar do trabalho, vai ter que compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), refere-se a essa determinação. O documento assinado pelo ministro … Leia Mais
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios.
Foto – Marcelo Camargo / Agência Brasil Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de … Leia Mais
Mulher morre em acidente um dia antes do casamento e é enterrada com vestido de noiva
Foto: Reprodução / Facebook Uma jovem de 23 anos foi enterrada na última sexta-feira (1º), com um vestido de noiva, justamente no dia que se casaria. Segundo o portal UOL, Milena Toschi de Andrade morreu ao ser atropelada por uma motocicleta, na última quinta-feira (31), um dia antes da cerimônia, enquanto estava indo trabalhar, em … Leia Mais
Senado endurece pena para torcidas violentas
Fãs do River Plate se revoltam com o adiamento da Final da Copa Libertadores 2018, na Argentina. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados … Leia Mais
Governo Federal vai propor novo pacto federativo, denominada de Mais Brasil.
Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil Nesta semana, o governo de Jair Bolsonaro encaminha ao Congresso seis conjuntos de medidas que, nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes, dão início a uma tardia reforma do Estado. “Essa transformação da máquina pública —que servia a uma ordem politicamente fechada e agora precisa servir à população— busca a … Leia Mais
Reforma põe fim a estabilidade automática de novos servidores
A ideia do governo é que, com esse modelo, só os melhores fiquem na administração pública Dentro da grande reforma do Estado, que o governo pretende lançar nesta semana com seis eixos, um item afeta diretamente as aspirações de boa parte dos brasileiros: a PEC da reforma administrativa, que propõe mudanças nas regras de ingresso … Leia Mais
Oposição diz que pedirá a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
Filho do presidente causou reações de diversos setores ao defender ‘novo AI-5’ O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 31, que a ala pedirá a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder do PSL na Casa, por sua declaração sobre um “novo AI-5”.deputado diz que resposta … Leia Mais
Caso Marielle: perícia foi feita em 2h25
A perícia nos áudios dos interfones do Condomínio Vivendas da Barra no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco só foi feita um dia após a divulgação do caso pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e ficou pronta em cerca de 2h25. A análise das conversas entre um funcionário da portaria e moradores da casa … Leia Mais
“violação de sigilo funcional”, é crime, mesmo assim, é uma pratica comum entre as autoridades da Republica.
Vazamento de informações sigilosas pode levar a seis anos de prisão; entenda Nesta quarta (30), Jair Bolsonaro acusou Wilson Witzel de ter vazado detalhes da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). O governador fluminense negou e rebateu que, “se o processo está no Supremo Tribunal Federal, pode ter vazado ali dentro ou em … Leia Mais