Senado adia para terça-feira votação da PEC do Fundeb permanente

  Sob relatoria do senador Flávio Arns, a PEC estava prevista para ser votada nesta quinta-feira (20). Sessão plenária do Senado está marcada para a terça-feira (25) Jane de Araújo/Agência Senado ‹ O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o … Leia Mais

Governo autoriza liberação R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc para setor cultural

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro também estende benefício para manutenção de espaços culturais Foto : Pedro Moraes/GOVBA Por Matheus Simoni O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) determinou a liberação de R$ 3 bilhões a estados e municípios, regulamentada através da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso em maio. A verba vai financiar ações emergenciais … Leia Mais

Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

Começa hoje (17), às 16h, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2020. É por meio desse documento que se comprova a regularidade do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para que … Leia Mais

Morre o ex-secretário da Cultura Jorge Portugal

Morreu, agora a noite, o professor e ex-secretário da Cultura da Bahia, Jorge Portugal. De acordo com o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), ele morreu às 20h15, de falência cardíaca aguda. Portugal estava internado na unidade de terapia intensiva (UTI) cardiovascular da instituição.