REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, o que prevê a lei e quais as medidas a serem aplicadas para orientação, o apoio e os programas multidisciplinares de apoio às famílias.

Muito se tem discutido no Brasil acerca da redução da maioridade penal como forma de se aplacar a crescente onda de crimes praticados por menores. Considero a medida inócua para este fim, entretanto defendo que não deva existir marco temporal a partir do qual o sujeito passe a ser penalizado por seus atos. A Lei … Leia Mais

Paulo Souto combate propaganda do Governo da Bahia

O ex-governador Paulo Souto criticou a propaganda do Governo da Bahia em relação a seca.  “Escamotear a realidade e transferir responsabilidades não é a melhor forma de fazer publicidade governamental”, observa. Segundo ele, o material publicitário amplamente divulgado, sobre a atual seca distorce a verdade ao afirmar que, nos últimos 30 anos, pouco se fez … Leia Mais

Partido de Marina já tem mais de 50% das assinaturas para registro

  Ex-senadora Marina Silva cumprimenta eleitores na praia de Copacabana, onde foi coletar assinaturas para novo partidoA mobilização pela criação do partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, já coletou 263.515 assinaturas das cerca de 500 mil necessárias para a oficialização da sigla, de acordo com balanço final do mês de abril.O número é … Leia Mais

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista se filia a AMVAGRA

  Direção da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (AMVAGRA) e  prefeitos associados estiveram presente no ato de adesão da Prefeitura de Conquista como ente da Instituição. A solenidade ocorreu no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), com participação de gestores de toda região que se deslocarão de seus … Leia Mais

Mudança no 8º GBM não agrada.

Uma mudança que deverá acontecer dia 3 de maio no comando do 8º Grupamento de Bombeiros Militar com sede em Jequié não agradou grande parte do efetivo da unidade assim como parte da comunidade jequieense. A exoneração do Ten/Cel Danilo Lemos que estava apenas 2 anos nesta unidade após realizar uma grande transformação no quartel … Leia Mais

Campos diz que ‘quem viver verá’ o que ele pode fazer pelo País

Provável candidato a presidente, o governador de Pernambuco (PSB) comentou o uso, pelo PT, do slogan do seu partido ‘é possível fazer mais’ em programa de TV   Angela Lacerda – Agência Estado Provável candidato a presidente da República, o governador de Pernambuco (PSB), Eduardo Campos, afirmou nesta quarta-feira que “quem viver verá” o que … Leia Mais

Havelange deixa cargo de presidente de honra da Fifa

Agência Estado – João Havelange é acusado de corrupção João Havelange renunciou ao cargo de presidente de honra da Fifa, que anunciou oficialmente nesta terça-feira a decisão, mas o brasileiro já havia deixado o posto há duas semanas. O anúncio da saída ocorre depois de o dirigente ter o seu nome envolvido em um escândalo … Leia Mais

Declaração do IR – Contribuintes têm até hoje para entregar –

Termina hoje, às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ … Leia Mais

5ª Conferência Municipal das Cidades: participação diversificada é destaque

5ª Conferência Municipal das Cidades: participação diversificada é destaque   A 5ª Conferência Municipal das Cidades, evento promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista cuja abertura aconteceu na noite dessa sexta-feira, 26, debaterá as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano da cidade. Por isso, nada mais oportuno do que estarem discutindo esses assuntos, de … Leia Mais