Na quarta-feira (11) entrou em vigor no Brasil a lei nº 14.532, que passou a tipificar como crime de racismo a injúria racial. A nova norma altera a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Crime Racial) e o Código Penal) e, além de equiparar a injúria racial ao crime de racismo, prevê pena de suspensão … Leia Mais
Lei que equipara crime de injúria racial ao de racismo torna punições mais eficazes, avalia Semdes

