Congresso aprova prjeto que muda cálcula do superávit primário

Votação é adiada após texto base da meta fiscal ser aprovadocongresso

Após mais de 18 horas de sessão, a oposição conseguiu adiar mais uma vez a votação do projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit primário, a economia mínima que o governo precisa fazer para o pagamento de juros da dívida pública. Apesar disso, os aliados do Palácio do Planalto conseguiram vencer a maioria das manobras regimentais movida pelos oposicionistas e deixaram a proposta, considerada vital pela presidente Dilma Rousseff, a um passo de ser definitivamente chancelada pelo Congresso e enviada à sanção.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira, 9, a sessão que, segundo espera o governo, liquidará o assunto. A alteração nas regras da política fiscal, assunto sobre o qual a base e a oposição se digladiaram desde as 10 horas e 30 minutos de desta quarta, 3, esteve a ponto de ser aprovada em definitivo pelo Congresso nesta madrugada. Mas, na votação da última emenda que antecedia a conclusão da tramitação, por volta de 5 horas da manhã, não houve o quórum necessário de 257 deputados para dar prosseguimento aos trabalhos. Apenas 192 marcaram presença, levando ao adiamento.
Para o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), mesmo com mais uma postergação o governo saiu vitorioso da longa reunião realizada nesta quarta e hoje de madrugada. “Liberamos a pauta, votamos todos os requerimentos e os destaques (espécies de emendas), a não ser um”, comemorou. As mais de 18 horas de debates foram marcadas por trocas acusações e embates no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara. O PSDB e o DEM alegaram que a presidente Dilma “chantageou” o Congresso com promessas de emendas e pediu uma “anistia” ao Legislativo, enquanto que o PT argumentou que as mudanças nas regras da política fiscal servem para garantir os investimentos e o baixo nível de desemprego.